Ministro do STF participa de evento sobre justiça climática e vice-presidente conduz sessões do plenário

No dia 6 de novembro de 2025, Fachin viaja a Belém para participar da COP30, enquanto Moraes assume a presidência das sessões do STF.

Em Belém, 6 de novembro de 2025, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, viajará para participar da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Durante sua ausência, o vice-presidente da corte, Alexandre de Moraes, conduzirá os trabalhos do plenário, estreando assim na presidência do tribunal.

Participação na cúpula de líderes

Fachin participará da cúpula de líderes, que ocorrerá na quinta-feira, e promoverá um evento sobre justiça climática na semana seguinte. O ministro enfatizou a importância da mudança climática como um desafio global que requer respostas imediatas. Ele afirmou que os efeitos já são uma realidade presente, afetando especialmente os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Papel do Judiciário

De acordo com Fachin, o Judiciário deve desempenhar um papel ativo nesse contexto. Ele destacou que é esperado que a corte ofereça jurisdição eficaz e responsável, com base em evidências científicas, para proteger o meio ambiente de acordo com a Constituição e a legislação vigente. “Esta é a mensagem que levarei”, afirmou o ministro.

Evento inédito sobre justiça climática

Fachin também anunciou um evento inédito no dia 13 de novembro, que reunirá diversas autoridades, incluindo o CNJ, STJ, TSE, TST e STM, além de representantes da sociedade civil e magistrados de países que compõem a bacia amazônica. Este evento será dedicado à justiça climática e aos direitos humanos, destacando a importância do tema no contexto das COPs realizadas até o momento.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br