Jeanine Áñez foi sentenciada por golpe de Estado em 2019
A Suprema Corte da Bolívia anulou a sentença de dez anos de prisão da ex-presidente Jeanine Áñez, acusada de golpe em 2019.
Nesta quarta-feira (5), a Suprema Corte da Bolívia anulou a sentença de dez anos de prisão da ex-presidente Jeanine Áñez, que foi condenada por ter dado um golpe de Estado em 2019. A decisão também assegurou sua libertação imediata. Áñez, que foi detida em março de 2021 e passou 20 meses em prisão preventiva, foi condenada em 2022 por ter assumido a presidência de forma inconstitucional após a renúncia de Evo Morales.
Detalhes da decisão
O presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Romer Saucedo, anunciou que a nulidade da sentença foi determinada devido a violação de direitos e da legislação vigente. Áñez deverá enfrentar um “julgamento de responsabilidades”, um procedimento especial que requer autorização do Congresso, ao invés de um julgamento penal comum. A decisão ainda precisa ser formalmente comunicada a um juiz de La Paz para que a libertação da ex-presidente seja oficializada.
Contexto político
A decisão da Suprema Corte surge em um momento de transição política, após as eleições de outubro que elegeram Rodrigo Paz como novo presidente da Bolívia. Esta eleição marca a primeira vitória de um candidato da direita em 20 anos, rompendo um ciclo de predominância do partido MAS (Movimento ao Socialismo), que havia sido o maior crítico do governo de Áñez e de seu suposto golpe em 2019.
Reações e próximos passos
Jeanine Áñez, de 58 anos, ainda não fez declarações públicas sobre a nova decisão judicial. Contudo, horas antes, manifestou em redes sociais que nunca se arrependerá de suas decisões em 2019, destacando sua dedicação à pátria. O futuro político de Áñez permanece incerto, dependendo do desdobramento do novo julgamento que a aguardará.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
