O Tocantins acaba de dar um passo significativo em direção à sustentabilidade ao aprovar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 4, é válida para veículos adquiridos em concessionárias do estado até 31 de dezembro de 2026.

A iniciativa, segundo o governo estadual, tem como objetivo principal impulsionar a adoção de veículos menos poluentes. A expectativa é que a isenção incentive a população a optar por alternativas mais ecológicas, contribuindo para o cumprimento das metas ambientais do Brasil estabelecidas no Acordo de Paris.

O projeto original, encaminhado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), passou por ajustes antes da aprovação. Uma emenda do deputado Olyntho Neto (Republicanos) ampliou o benefício para incluir veículos híbridos, demonstrando o compromisso do legislativo com a causa ambiental.

Além da isenção do IPVA, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025, que altera normas do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Tocantins. A nova legislação aborda temas como o benefício especial e a vinculação da escolha do servidor ao plano de benefícios.

“Essa é uma importante iniciativa para promover a sustentabilidade no Tocantins,” afirmou o deputado Eduardo Mantoan (PSDB), relator da proposta na Comissão de Finanças. Mantoan também incluiu uma emenda que institui uma comissão interinstitucional para elaborar estudos técnicos sobre o tema.

Fonte: http://soudepalmas.com.br