Medida histórica visa proteger a saúde pública

Maldivas proíbe o consumo de tabaco para todos nascidos a partir de 2007, tornando-se o primeiro país a adotar essa medida.

As Maldivas se tornaram o primeiro país do mundo a proibir o consumo de tabaco para todos os nascidos a partir de 1º de janeiro de 2007, de acordo com o Ministério da Saúde do país. A medida entrou em vigor no último sábado (1º de novembro de 2025) e visa proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco.

Detalhes da proibição

A nova legislação estabelece que indivíduos dessa geração estão permanentemente proibidos de comprar, usar ou receber produtos de tabaco, mesmo após completarem 18 anos. A política recebeu apoio do presidente Mohamed Muizzu e abrange todas as formas de tabaco. Comerciantes são obrigados a verificar a idade dos consumidores antes da venda.

Penalidades e abrangência da lei

Vender produtos de tabaco a menores acarretará uma multa de 50 mil rufiyaa, equivalente a cerca de R$ 17 mil. Essa proibição também se aplica a turistas. Além disso, a nova regra inclui a proibição de importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos e produtos de vaporização, com penalidades de 5.000 rufiyaa (cerca de R$ 1.700) para uso de dispositivos proibidos.

Contexto internacional

Embora a Nova Zelândia tenha sido o primeiro país a promulgar uma legislação semelhante, essa regra foi revogada em novembro de 2023. O Reino Unido está considerando uma legislação parecida, que proibiria o acesso ao cigarro para nascidos a partir de 2009, mas a discussão ainda ocorre no Parlamento.

Com essa nova medida, as Maldivas se destacam no cenário global como um exemplo de política de saúde pública focada na prevenção do tabagismo.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br