Tratativas sobre projeto de lei de streaming preocupam outros ministérios

A negociação do Ministério da Cultura com o relator do projeto de lei que regula o streaming gera incômodo em outras áreas do governo.

Em 4 de novembro de 2025, a negociação do Ministério da Cultura com o relator do projeto de lei que regula o streaming, Dr. Luizinho (PP-RJ), gerou incômodo em outras áreas do governo Lula. A pasta fechou acordo com o deputado sobre diversos pontos do texto, após uma reunião que envolvia outros ministérios ter sido cancelada.

Avanços e desafios no projeto de lei

A Cultura afirma que a negociação resultou em avanços significativos no relatório de Luizinho, embora não tenha conseguido consenso no ponto crucial, que é a alíquota de taxação das plataformas para abastecer o Fundo Setorial do Audiovisual. O ministério defende uma taxa de 6% sobre o faturamento anual, enquanto o relator sinaliza uma preferência por um patamar de 4%. A matéria estava pronta para ser votada na Câmara, mas o timing é motivo de preocupação, especialmente entre os órgãos do Ministério do Desenvolvimento.

Impacto nas negociações internacionais

Os outros ministérios temem que a votação do projeto neste momento atrapalhe as delicadas negociações em torno de um acordo tarifário entre Brasil e EUA. A situação é ainda mais complexa considerando que o Canadá já aprovou uma legislação semelhante, que gerou resistência do governo americano. As principais empresas afetadas são americanas.

Resposta do Ministério da Cultura

Em nota, a pasta da Cultura negou ter atropelado a negociação, ressaltando que as discussões estão alinhadas com os interesses estratégicos de soberania do país. A pasta afirmou que está atuando de forma coordenada com os demais ministérios para garantir uma regulamentação justa para o setor audiovisual, enfatizando que o mérito da proposta é o que tem pautado as conversas.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br