Hospitais de Mato Grosso do Sul implementarão um sistema de verificação obrigatório, semelhante a um ‘checklist’ médico, com o objetivo de aumentar a segurança de mães e bebês durante o parto. A medida, determinada por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), visa garantir que todos os cuidados essenciais sejam seguidos em cada etapa, desde a admissão da gestante até a alta hospitalar. A iniciativa segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O documento, denominado Lista de Verificação para Parto Seguro, prevê quatro momentos cruciais de checagem: na admissão da paciente, antes da expulsão do bebê (ou cesariana), imediatamente após o nascimento e antes da alta hospitalar. O protocolo deverá ser aplicado tanto em partos normais quanto em cesarianas, buscando padronizar procedimentos e minimizar riscos associados a erros, atrasos ou omissões em momentos críticos do atendimento. Segundo a Fiocruz, a lista é baseada em práticas essenciais e cientificamente comprovadas, que auxiliam na prevenção das principais causas de morte materna e neonatal.
Os hospitais terão um prazo de 60 dias para implementar o protocolo e treinar suas equipes de saúde. A resolução também estabelece que os núcleos de segurança do paciente serão responsáveis por acompanhar o uso da lista, promover capacitações periódicas, monitorar indicadores de segurança e elaborar planos de ação para corrigir eventuais falhas. A lista de verificação deverá ser anexada ao prontuário da paciente, acompanhando-a durante todo o processo de parto.
O descumprimento da norma será considerado infração sanitária, sujeito às penalidades administrativas previstas na Lei nº 6.437/1977. A medida surge em um contexto de denúncias de negligência em hospitais do estado. Recentemente, o Campo Grande News noticiou casos como o de uma indígena que ficou com uma gaze esquecida no corpo após uma cesariana e a morte de um bebê em um hospital, onde a família acusa a equipe médica de induzir ao parto normal, mesmo com exames indicando o tamanho incompatível do bebê.
Um dos hospitais citados nos casos de denúncia, o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) informou que a denúncia envolvendo o caso da gaze está sendo acompanhada pela corregedoria e comissões competentes. Já o hospital Cândido Mariano, onde ocorreu a morte do bebê, afirmou que “não foi identificada qualquer falha ou indício de negligência na condução do atendimento”, mas que a denúncia será apurada pelas Comissões de Ética e de Óbito da instituição.
