Iniciativa visa garantir agilidade nas respostas durante a conferência internacional
Justiça Federal do Pará cria gabinete para atuar durante a COP 30, facilitando diálogos interinstitucionais.
A Justiça Federal do Pará instituiu, nesta segunda-feira (27), o Gabinete Jurídico Local de Crise Interinstitucional para atuar durante a realização da COP 30. O objetivo é facilitar o diálogo entre diferentes instituições, garantir respostas rápidas e apoiar decisões emergenciais quando necessário.
Objetivos do gabinete
A portaria, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, detalha que o gabinete será coordenado pela própria Diretoria do Foro e contará com representantes de várias instituições, incluindo o MPF e a DPU. Durante o evento, o MPF terá dez procuradores em regime extraordinário, enquanto a Defensoria Pública terá sete defensores mobilizados.
Aumento dos plantões judiciais
A Justiça Federal também publicou edital ampliando os plantões judiciais entre 1º e 30 de novembro de 2025, com dois juízes titulares e dois suplentes em cada período. Essa decisão visa garantir agilidade diante do aumento das demandas judiciais esperadas durante a conferência.
Preocupações e mobilizações
A decisão é resultado de reunião no último dia 22, quando MPF e DPU expressaram preocupações com possíveis demandas judiciais e administrativas, especialmente em relação ao Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que pode ser editado durante a cúpula dos líderes nos dias 6 e 7 de novembro. O MPF também prevê grandes mobilizações sociais e protestos durante o evento.
