Advogados de sete réus do núcleo crucial da trama golpista devem recorrer ao STF nesta segunda-feira.
Defesas do ex-presidente e seis réus da trama golpista devem recorrer ao STF visando redução de penas.
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista devem recorrer nesta segunda-feira (27) da condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apostando na redução do tamanho das penas. Já os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, que conseguiram manter o acordo de delação premiada que previa pena de 2 anos de prisão, não devem questionar o entendimento dos ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a redução de benefícios para Mauro Cid, também não deverá recorrer da punição do militar. Sem o recurso, o caso de Cid pode ser encerrado, com a declaração de trânsito em julgado. O núcleo crucial foi condenado por 4 votos a 1, e os advogados tiveram cinco dias para apresentar embargos de declaração, que geralmente não alteram a sentença, mas podem levar a ajustes nas penas.
Possíveis argumentos da defesa
A defesa de Bolsonaro pode contestar a atribuição de liderança, que resultou na maior pena de 27 anos e três meses. Eles argumentam que não ficou comprovado que a organização criminosa agiu de forma armada. Além disso, podem insistir que as condutas enquadradas nos crimes de golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito são as mesmas, o que deve resultar na prevalência da pena do crime mais grave.
Expectativas para o julgamento
Os ministros da Primeira Turma devem analisar os eventuais recursos em breve, com a possibilidade de que o relator peça a análise já nos próximos dias. O julgamento pode ocorrer em plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico do Supremo. Em setembro, a Primeira Turma concluiu que havia provas da atuação de uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder, minando a confiança nas urnas e atacando o Judiciário.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, sendo considerados responsáveis pelo planejamento dos atos golpistas.
