Feriado do Dia do Servidor Público e ponto facultativo são os motivos para a suspensão de expediente
TJMS não terá expediente nos dias 27 e 28 de outubro; apenas atendimentos urgentes serão realizados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terá expediente nos dias 27 e 28 de outubro devido ao feriado do Dia do Servidor Público e ao ponto facultativo. Durante esse período, servidores ganham dois dias de folga, mas o Judiciário continuará atendendo casos urgentes em regime de plantão.
Atendimentos urgentes
O plantão do TJMS atende ações que exigem decisão imediata, incluindo:
- Medidas protetivas
- Pedidos de prisão
- Habeas corpus
- Buscas e apreensões
- Outras medidas cautelares, nos âmbitos cível e criminal
Pedidos que poderiam ter sido protocolados em dias úteis não serão apreciados durante o plantão. Apenas atos urgentes ocorridos nesse intervalo terão atendimento.
Contato para plantão
Advogados que precisarem acionar o plantonista devem ligar para (67) 99120-2212. Equipes de magistrados, analistas e oficiais de justiça estarão disponíveis no TJMS, no Fórum da capital e nas comarcas do interior. A escala completa do plantão está publicada no portal do tribunal.
Portaria e feriados
A Portaria nº 1.265/2024, que define feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2025, foi publicada no Diário da Justiça em 17 de dezembro de 2024.
