Economistas alertam sobre riscos financeiros devido a despesas fora da meta fiscal
Excesso de gastos fora da meta fiscal pode afetar credibilidade das contas públicas, alertam economistas.
Economistas alertam que o excesso de gastos fora da meta compromete credibilidade das contas públicas. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que, em três anos, quase R$ 158 bilhões em despesas devem ficar fora da meta de controle das contas públicas. Esse valor seria suficiente para financiar o Bolsa Família ao longo de um ano, considerando que o orçamento de 2025 prevê gastos com o programa de R$ 158,6 bilhões.
Impactos das despesas fora da meta
Em 2024, o governo gastou R$ 43 bilhões a mais do que arrecadou, embora o rombo oficial tenha sido menor, de R$ 11 bilhões. Gastos relacionados à reconstrução do Rio Grande do Sul e socorro a áreas afetadas por incêndios não foram considerados na meta fiscal. Para 2025, a IFI estima que R$ 47 bilhões já estão fora da meta, incluindo precatórios e ressarcimentos aos aposentados do INSS.
Projeções para 2026 e desafios fiscais
A proposta orçamentária para 2026 prevê a exclusão de quase R$ 58 bilhões, além de outros R$ 9,5 bilhões e R$ 5 bilhões para ajudar empresas e gastos das Forças Armadas, respectivamente. O Ministério da Fazenda defende que muitos desses valores são destinados ao pagamento de dívidas de governos anteriores, afirmando que o resultado fiscal do atual governo será melhor do que o dos antecessores.
Regra do arcabouço fiscal
A atual regra do arcabouço fiscal, proposta pelo governo Lula em 2023, começou a valer em 2024 e define limites para a meta fiscal. Especialistas acreditam que essa margem pode ser usada para acomodar gastos excepcionais, mas o governo tem optado por retirar esses gastos da meta. Um levantamento da IFI alerta que, sem ajustes, a dívida pública pode alcançar quase 125% do PIB até 2035, o que sinaliza uma preocupação com a saúde financeira do país.
O diretor da IFI, Alexandre Andrade, destaca que essa situação pode passar uma mensagem negativa sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas.
