Caso envolve aposentado de 74 anos que já havia enfrentado situação similar em 2019.
Aposentado de 74 anos enfrenta problemas com o INSS após ser declarado morto.
Um idoso de 74 anos, Antônio Cajueiro, foi considerado morto pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Camacan, Bahia, pela segunda vez. Na última terça-feira (14), ao tentar sacar seu benefício, o aposentado se deparou com o bloqueio devido ao suposto óbito.
Histórico de problemas com o INSS
Antônio já havia sido declarado morto em 2019, mas conseguiu provar que estava vivo através de uma ação judicial. No entanto, seu benefício foi novamente cancelado em abril de 2023, com base em um atestado de óbito apresentado pela sua ex-esposa, Antônia Berto Cajueiro. O atestado foi assinado por um médico não identificado e aceito pelo cartório de Teixeira de Freitas.
Contestação e medidas legais
O advogado de Antônio, Eduardo Mattos, questiona a validade da documentação utilizada para declarar o óbito. “Não sabemos qual a documentação que ela utilizou para poder declarar esse óbito e como é que o cartório aceitou, porque ele de fato está vivo”, afirmou. O cartório já determinou o cancelamento do registro de óbito, mas o benefício permanece bloqueado.
Indenização por danos morais
O idoso, que não tem contato com sua ex-esposa ou filhos há mais de 30 anos, agora aguarda a regularização de sua situação na Previdência Social, o que pode levar até dois meses. Diante dos transtornos causados, seu advogado entrou com uma ação contra o cartório e o Estado da Bahia, pedindo uma indenização por danos morais. A interrupção do benefício tem causado sérios problemas financeiros para Antônio, que depende dele para sua subsistência.
