Governo revoga alíquota sobre fundos no exterior; outras medidas seguem valendo

O Ministério da Fazenda decidiu rever um ponto do pacote com IOF anunciado na quinta-feira (22), após críticas de agentes do mercado financeiro. A mudança ocorreu menos de 24 horas depois da publicação do decreto.

O recuo diz respeito à alíquota de 3,5% sobre transferências para aplicações de fundos no exterior, que chegou a ser anunciada, mas foi retirada para evitar interpretações equivocadas.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a equipe econômica foi alertada por operadores do mercado sobre os possíveis impactos da medida. “Recebemos subsídios apontando que a decisão poderia gerar ruído e passar uma mensagem que não era a intenção da Fazenda”, afirmou o ministro nesta sexta-feira (23), em São Paulo.

Para Haddad, a proposta era apenas um item secundário dentro de um conjunto maior. “Entendemos que valia a pena revisar esse ponto para evitar especulações sobre supostos objetivos que não existem, como restringir investimentos no exterior”, explicou.

Veja o que permanece no pacote com IOF

Apesar da revogação parcial, o restante do pacote segue em vigor. As principais medidas são:

• Seguros de vida com cobertura por sobrevivência: IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil;

• Cooperativas de crédito: operações com valor superior a R$ 100 milhões por ano passam a ser tributadas como empresas comuns;

• Crédito para empresas: o governo ajustou o IOF para empresas em geral e também para optantes do Simples Nacional. Os percentuais específicos ainda não foram divulgados;

• Operações com câmbio e dinheiro em espécie: IOF fixado em 3,5%. No entanto, remessas para investimentos seguem com a alíquota anterior, de 1,1%;

• Envio de recursos ao exterior sem detalhamento: essas transações também serão tributadas com IOF de 3,5%.

De acordo com a Fazenda, o impacto total estimado do pacote é de R$ 54 bilhões.

O Ministério da Fazenda decidiu rever um ponto do pacote com IOF anunciado na quinta-feira (22), após críticas de agentes do mercado financeiro. A mudança ocorreu menos de 24 horas depois da publicação do decreto.

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O recuo diz respeito à alíquota de 3,5% sobre transferências para aplicações de fundos no exterior, que chegou a ser anunciada, mas foi retirada para evitar interpretações equivocadas.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a equipe econômica foi alertada por operadores do mercado sobre os possíveis impactos da medida. “Recebemos subsídios apontando que a decisão poderia gerar ruído e passar uma mensagem que não era a intenção da Fazenda”, afirmou o ministro nesta sexta-feira (23), em São Paulo.

Para Haddad, a proposta era apenas um item secundário dentro de um conjunto maior. “Entendemos que valia a pena revisar esse ponto para evitar especulações sobre supostos objetivos que não existem, como restringir investimentos no exterior”, explicou.

Veja o que permanece no pacote com IOF

Apesar da revogação parcial, o restante do pacote segue em vigor. As principais medidas são:

• Seguros de vida com cobertura por sobrevivência: IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil;

• Cooperativas de crédito: operações com valor superior a R$ 100 milhões por ano passam a ser tributadas como empresas comuns;

• Crédito para empresas: o governo ajustou o IOF para empresas em geral e também para optantes do Simples Nacional. Os percentuais específicos ainda não foram divulgados;

• Operações com câmbio e dinheiro em espécie: IOF fixado em 3,5%. No entanto, remessas para investimentos seguem com a alíquota anterior, de 1,1%;

• Envio de recursos ao exterior sem detalhamento: essas transações também serão tributadas com IOF de 3,5%.

De acordo com a Fazenda, o impacto total estimado do pacote é de R$ 54 bilhões.