Entenda como a judicialização está mudando o acesso ao medicamento no Brasil
A judicialização do Ozempic no SUS cresce à medida que pacientes buscam acesso ao tratamento.
Ações judiciais por Ozempic: um reflexo da necessidade no SUS
Cresce a quantidade de pacientes que recorrem à Justiça para obter Ozempic, medicamento essencial para o controle de diabetes e obesidade. Em um levantamento de ações judiciais entre 2023 e maio de 2025, 67,2% dos processos têm o SUS como réu, evidenciando a luta dos pacientes por acesso a tratamentos eficazes.
O caso de Solange e a busca por alternativas
Solange, 58 anos, com diabetes tipo 2 e obesidade, obteve uma liminar judicial que garantiu a ela o uso de Ozempic. “Os resultados são nítidos: a glicemia está controlada e a função do rim melhorou”, relata. A ação judicial foi necessária devido à contraindicação aos medicamentos do SUS e ao não fornecimento do tratamento adequado.
Judicialização e dados do levantamento
O levantamento realizado pela Projuris analisou 445 ações, sendo que 53% dos pedidos de liminar foram concedidos. As doenças mais citadas incluem obesidade (28,5%) e diabetes (24%). O estudo, que utiliza técnicas de jurimetria, visa entender a judicialização de medicamentos no Brasil.
Impacto das decisões da Conitec
Apesar dos benefícios da semaglutida, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) negou a inclusão do medicamento, alegando alto custo. A decisão preocupa especialistas, pois o SUS deixa de oferecer um tratamento eficaz para condições graves.
Futuro do Ozempic no Brasil
A queda da patente da semaglutida em 2026 pode permitir a entrada de versões genéricas, o que pode reduzir o custo e ampliar o acesso ao tratamento. O Ministério da Saúde está trabalhando em parceria para desenvolver canetas injetáveis nacionais, visando facilitar o acesso a esses medicamentos.
A judicialização do uso de Ozempic no SUS reflete um cenário de impasse entre a necessidade de tratamento dos pacientes e as limitações do sistema público de saúde.
