AGU notifica Meta e TikTok e cobra exclusão de postagens com acusações falsas à primeira-dama
A Advocacia-Geral da União (AGU) exigiu nesta quarta-feira (14/5) que as redes sociais Meta e TikTok removam, em até 24 horas, publicações com fake news sobre Janja e a viagem da comitiva presidencial à Rússia. O pedido partiu da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
As notificações extrajudiciais destacam que os conteúdos violam os próprios termos de uso das plataformas, além de propagarem informações enganosas que envolvem a primeira-dama e supostos crimes.
Acusações infundadas
As postagens, segundo a AGU, criam um enredo falso: afirmam que a primeira-dama Janja teria sido flagrada com malas de dinheiro ilícito e causou um escândalo diplomático na Rússia. Os boatos ainda alegam que:
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A comitiva viajou em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB);
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Havia 200 malas com recursos desviados do INSS;
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Janja teria sido detida pelas autoridades russas no aeroporto.
A AGU considera as alegações sem base real e com o objetivo de atacar a imagem do governo.
Riscos à diplomacia brasileira
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, responsável pelas notificações, afirma que a divulgação dessas mentiras pode prejudicar relações internacionais do Brasil. A propagação dessas fake news, segundo a AGU, compromete a credibilidade da diplomacia brasileira e confunde a população sobre temas sensíveis.
Para o órgão, os conteúdos deturpam fatos, ferem a estabilidade institucional e violam a competência da União nas relações exteriores, prevista na Constituição.
Plataformas podem ser responsabilizadas
A AGU alertou que a manutenção desses conteúdos pode configurar omissão culposa. Isso significa que Meta e TikTok podem ser responsabilizadas caso não atuem com agilidade.
Segundo a AGU, os conteúdos espalham desinformação grave e sem provas, com potencial de desestabilizar a confiança nas instituições e sabotar missões oficiais do Estado brasileiro.
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