A Caixa Econômica Federal deu início, nesta quinta-feira (23), à primeira etapa do programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa facilitar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda. A fase inicial foca na adesão voluntária de revendedores de GLP em todo o país, com uma estimativa de participação de aproximadamente 60 mil distribuidores.
Para se credenciar ao programa, as revendedoras devem possuir autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar em situação regular com a Receita Federal. A Caixa atuará como principal agente operacional, responsável tanto pelo credenciamento das revendedoras quanto pela distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O processo é simples: as famílias beneficiárias poderão adquirir o botijão de gás diretamente nas revendedoras credenciadas, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica no ponto de venda. “O beneficiário final vai realizar a recarga do botijão de gás diretamente nas revendedoras credenciadas mais próximas de sua residência, sem intermediários”, informa a Caixa em comunicado.
As revendedoras que aderirem ao Gás do Povo deverão permanecer no programa por, no mínimo, três meses. Durante esse período, é vedada a cobrança de taxas adicionais, e o atendimento às famílias deve ser justo e sem discriminação. O Ministério de Minas e Energia (MME) é o responsável pela gestão do credenciamento, administração e monitoramento das revendas, além de definir, em conjunto com o Ministério da Fazenda, os preços de referência regionais para o GLP.
O programa Gás do Povo destina-se a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados nos últimos 24 meses e renda per capita de até meio salário mínimo. A adesão para revendedoras já está disponível através do sistema da Caixa, conforme divulgado pela instituição.
Fonte: http://odia.ig.com.br
