Ministro deixa a 1ª Turma do STF, mas ainda pode atuar em recursos da trama golpista.
Luiz Fux pode julgar recursos contra Bolsonaro, mesmo fora da 1ª Turma do STF.
O ministro Luiz Fux pode buscar levar o recurso contra a inelegibilidade de Jair Bolsonaro para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter deixado a 1ª Turma, onde o caso está sendo analisado, Fux recebeu autorização do presidente do STF, Edson Fachin, para sua nova posição.
Possibilidade de julgamento
Ministros do STF acreditam que Fux ainda pode solicitar a participação nos julgamentos sobre as condenações nos processos da trama golpista. O jurista Gustavo Sampaio aponta que um “acordo de cavalheiros” pode facilitar o retorno de Fux à 1ª Turma para tratar dos recursos relacionados a esses réus.
Acordo de cavalheiros
Sampaio detalha que essa possibilidade não está prevista nas normas do STF, mas é respaldada pelo Direito Processual. A instrução e julgamento do processo podem permitir que quem participou da fase de instrução também julgue as etapas finais. Essa dinâmica sugere que Fux poderia participar do julgamento dos remanescentes da trama golpista.
Prazos e próximos passos
Jair Bolsonaro ainda não apresentou recurso contra sua condenação pela tentativa de golpe. O acórdão foi publicado na quarta-feira, e os advogados têm um prazo de cinco dias corridos para apresentar o recurso.
