O advogado Fabiano Feitosa, especialista em direito eleitoral, formalizou sua inscrição para concorrer a uma vaga no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A movimentação, concretizada na última segunda-feira, 20, coloca Feitosa na disputa por uma posição de destaque no judiciário sergipano, seguindo o rito estabelecido para a escolha do novo desembargador.
O processo seletivo envolverá três etapas cruciais. Primeiramente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe elegerá seis nomes, encaminhando-os ao TJSE. Em seguida, os desembargadores do Tribunal formarão uma lista tríplice, que será submetida ao governador do estado para a escolha final. O prazo para inscrições se encerra em 3 de novembro, e os candidatos já podem iniciar suas campanhas.
Fabiano Feitosa, com 24 anos de experiência na área do direito eleitoral, destaca-se não apenas pela sua qualificação jurídica, mas também pelo seu apreço pelo aprendizado filosófico. “Seja quem for o escolhido terá o privilégio de integrar, senão o melhor, um dos melhores tribunais do País. O requisito primordial é que deva ser alguém militante, que conheça a advocacia e as agruras dela”, afirmou.
Em entrevista concedida à Revista Advogados no ano anterior, Feitosa já havia condicionado sua entrada na disputa ao respaldo da classe advocatícia. Agora, com a inscrição confirmada, o advogado se prepara para apresentar suas propostas aos colegas, visando contribuir para a celeridade e eficiência dos trabalhos do TJSE.
Além da corrida pelo Quinto Constitucional, a matéria aborda outras notícias relevantes para o estado de Sergipe. Entre elas, o Programa de Autorregularização – Refis 2025, que já permitiu a renegociação de R$ 30 milhões em dívidas de ICMS, e o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atuarem no programa Sergipe Sem Fome.
Fonte: http://infonet.com.br
