O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), lançou o edital para credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam atuar no programa Sergipe Sem Fome. As inscrições estão abertas desde terça-feira, 21 de outubro, e seguem até 5 de novembro, marcando um importante passo para ampliar a rede de apoio e fortalecer a integração entre o poder público e a sociedade civil no combate à fome no estado.
As OSCs selecionadas desempenharão um papel crucial na execução do programa, colaborando na distribuição de kits alimentares e refeições prontas para consumo. Além disso, as organizações serão responsáveis pelo acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo que a assistência chegue a quem mais precisa. A atuação será coordenada pela Seasic, assegurando a transparência e o controle social das ações.
“A expectativa é ampliar os resultados expressivos que tivemos na redução da insegurança alimentar no estado”, afirmou a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri. “Com o credenciamento das organizações sociais, fortalecemos a rede de proteção e ampliamos o alcance das ações, garantindo que os alimentos e refeições cheguem a quem mais precisa”.
Para participar do credenciamento, as entidades devem comprovar experiência em atividades de assistência social, segurança alimentar e nutricional, além de apresentar capacidade técnica e operacional para executar as ações previstas. É imprescindível que as OSCs possuam estatuto social registrado, finalidades compatíveis com o programa e situação regular fiscal, trabalhista e previdenciária.
As OSCs credenciadas terão como responsabilidades cadastrar e acompanhar famílias vulneráveis, receber e armazenar alimentos, elaborar e distribuir refeições, prestar contas das atividades e colaborar com o monitoramento do programa. Todas as ações deverão seguir rigorosamente as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes, garantindo a qualidade e a segurança dos alimentos distribuídos.
O processo de seleção inclui diversas etapas, desde a análise da documentação até a divulgação do resultado final. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Seasic (assistenciasocial.se.gov.br). O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 4 de dezembro, após a análise de eventuais recursos.
Fonte: http://infonet.com.br
