Caso envolve negativa de corrida por motorista de aplicativo em João Pessoa
Juiz Adhemar Ferreira Néto é alvo de denúncia após sentença que negou indenização a mãe de santo.
Juiz é denunciado por racismo religioso
Uma mãe de santo em João Pessoa denunciou ter sofrido intolerância religiosa após um motorista de aplicativo cancelar uma corrida para um terreiro de candomblé. O juiz Adhemar Ferreira Néto, responsável pela análise do caso, negou a indenização solicitada, afirmando que a mãe de santo foi a verdadeira intolerante, ao invés do motorista. Essa situação gerou indignação e uma denúncia formal contra o magistrado.
Contexto do Caso
Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, a mãe de santo, acionou a Justiça após o motorista ter cancelado a corrida com uma mensagem que dizia: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. O cancelamento ocorreu em 23 de março de 2024 e a mulher pediu uma indenização de R$ 50 mil. O Ministério Público da Paraíba também se envolveu, buscando responsabilizar a empresa de transporte.
Análise do Ministério Público
A sentença foi questionada pelo Ministério Público e uma associação de proteção ao direito religioso, que argumentaram que a decisão do juiz não apenas erra jurídicamente, mas também simboliza uma intolerância religiosa institucionalizada. O MP decidiu abrir um procedimento para investigar a conduta do juiz e enviou o caso à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Posição do Juiz
Em resposta às acusações, o juiz Adhemar Ferreira Neto afirmou que sua decisão está em conformidade com as leis e que não pode opinar sobre processos que ainda não transitam em julgado. Ele alegou que a mensagem do motorista representa uma livre manifestação de crença e não uma ofensa.
Consequências e Próximos Passos
O motorista teve sua conta banida da plataforma de transporte pouco após o incidente, e a Uber se declarou parte ilegítima no processo. O Ministério Público também enviou ofícios a órgãos especializados para investigar casos semelhantes de intolerância religiosa na Paraíba. A sociedade aguarda as próximas etapas da investigação e possíveis repercussões para o juiz.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
