Mudanças no Comdema de Piracicaba atendem recomendações do Ministério Público
Prefeitura de Piracicaba altera projeto do Comdema após recomendação do MP, garantindo eleições para presidência e reduzindo membros da prefeitura.
Alterações no Comdema de Piracicaba
Após a recomendação do Ministério Público de São Paulo, a prefeitura de Piracicaba (SP) alterou um projeto que visa mudanças no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A nova versão do projeto, que ainda precisa ser votada na Câmara Municipal, retira a cláusula que previa que o cargo de presidente fosse sempre ocupado pelo secretário de Meio Ambiente. Essa mudança é uma resposta a preocupações levantadas pela Promotoria.
O que mudou na nova versão
A proposta anterior previa um aumento no número de membros da prefeitura de 3 para 18, o que foi considerado excessivo pela Promotoria, resultando em uma nova configuração que agora tem 14 representantes. Além disso, a nova versão garante que a presidência do Comdema será escolhida através de eleições entre os representantes da sociedade civil, ao invés de ser automaticamente atribuída ao secretário.
Reunião com o MP
O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), se reuniu com representantes da prefeitura para discutir as alterações. Ele destacou que a paridade entre os membros do conselho é crucial e que as mudanças atendem às recomendações do Ministério Público para garantir a representatividade.
Próximos passos
A Câmara Municipal deverá realizar uma audiência pública no dia 18 de novembro, às 19h, para discutir o novo projeto com a sociedade. Essa audiência é um passo importante antes da votação final, que só ocorrerá após análise das comissões permanentes e votação em plenário. Essas alterações são vistas como uma melhoria necessária para promover um equilíbrio no Comdema.
As mudanças propostas visam garantir a participação efetiva da sociedade civil na gestão ambiental de Piracicaba, promovendo um ambiente de maior democracia e transparência.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
