Votação do PL de redução de penas é adiada mais uma vez


Proposta que beneficia Jair Bolsonaro enfrenta resistência na Câmara

Votação do PL de redução de penas é adiada mais uma vez
Foto: Folhapress

A votação do projeto de lei que reduz penas de condenados por atos golpistas foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados.

A proposta que visa a redução de penas para condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta mais um adiamento na Câmara dos Deputados, e a votação não ocorrerá nesta semana.

Contexto do PL

O projeto foi aprovado em regime de urgência no dia 17 do mês passado, mas desde então não houve progresso. O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) havia prometido uma análise na semana seguinte, o que não se concretizou. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou 16 projetos a serem votados, dentre os quais a proposta de redução de penas não está inclusa.

Resistência na Câmara

Líderes de partidos de esquerda afirmam que o projeto não possui apoio suficiente na Câmara, e a resistência é visível tanto no PL quanto no PT. Enquanto o PL defende uma anistia ampla, o PT se opõe à redução de penas. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, declarou que a proposta é considerada “letra morta” e não avançará.

Cenário de incertezas

O relator Paulinho tem discutido com o centrão um texto que poderia reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro, mas ainda não apresentou uma versão final. Sem o aval dos senadores, a votação pode ser adiada indefinidamente. Com a falta de consenso, a situação do projeto se complica ainda mais, refletindo a divisão entre os partidos e a urgência que a matéria demanda.

Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br


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