Medida Provisória do IOF caducou e trouxe perdas ao orçamento
Após a Câmara adiar a votação da Medida Provisória do IOF, governo Lula enfrenta perda de R$ 46,5 bilhões no Orçamento até 2026.
Em 9 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória nº 1.303/2025, resultando em uma perda de R$ 46,5 bilhões no Orçamento até 2026. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora procura alternativas para compensar essa queda de arrecadação, após a caducidade da MP que previa um aumento na arrecadação através do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Impacto da caducidade da MP do IOF
A caducidade da Medida Provisória fez com que o Executivo deixasse de contar com R$ 17 bilhões em arrecadação. A expectativa inicial era de R$ 20,8 bilhões, mas essa cifra foi reduzida em quase R$ 3 bilhões após um acordo entre governo e parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que novas medidas serão discutidas com o presidente Lula para enfrentar a situação.
Desafios fiscais para o governo
Além da perda imediata de arrecadação, o governo enfrenta um desafio fiscal significativo para o ano de 2026, onde será necessário arrecadar R$ 35 bilhões e cumprir uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB. A equipe econômica terá que buscar novas fontes de receita ou realizar cortes no Orçamento para garantir a sustentabilidade das contas públicas. O próximo relatório bimestral de receitas e despesas primárias será apresentado em 22 de novembro, quando novas decisões poderão ser tomadas.
Reação do presidente Lula
Após a retirada da MP da pauta, Lula criticou a ação dos deputados, afirmando que a derrubada da proposta representa uma derrota para o povo brasileiro. O presidente destacou que essa decisão pode limitar as políticas públicas e programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. Sem a arrecadação extra, o governo terá que realizar novos bloqueios nas despesas do Orçamento de 2025.
A situação é delicada e exige uma resposta rápida e eficaz do governo, que busca alternativas viáveis para enfrentar as dificuldades financeiras e garantir a execução de suas políticas públicas.
