Uma ação coordenada entre diversos órgãos de fiscalização e segurança foi desencadeada em Sergipe para combater a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica e ilegal. A iniciativa, liderada pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE), visa proteger a população dos graves riscos à saúde associados ao consumo dessas bebidas, que podem levar à cegueira e até à morte.
Em audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira, 6, o MP/SE reuniu representantes do Procon Estadual e Municipal, Polícia Civil (DECON), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ) e o Instituto de Análise e Pesquisas Forenses. O objetivo foi definir um plano de ação conjunto com medidas imediatas de prevenção, fiscalização e orientação.
As fiscalizações serão intensificadas em distribuidores, comércio informal e no transporte de bebidas. O MAPA focará nas destilarias, enquanto o CRQ verificará a documentação e a atuação dos químicos responsáveis pelas fábricas. O Instituto de Análise e Pesquisas Forenses fornecerá suporte técnico com análises preliminares e perícias definitivas.
O MP/SE orientou os comerciantes a adquirirem produtos apenas de fornecedores idôneos, manterem notas fiscais, controlarem o estoque e estarem atentos a sinais de adulteração, como lacres danificados, rótulos incorretos ou odor suspeito. “Em caso de alguma suspeita, é importante interromper a venda, isolar o lote, preservar evidências e notificar autoridades competentes, incluindo Vigilância Sanitária, Ministério Público, Procons e MAPA”, ressaltou o órgão.
A legislação brasileira é rigorosa quanto à adulteração de alimentos e bebidas, com o Código Penal prevendo punições severas, que são agravadas em casos de morte ou dano à saúde dos consumidores. A ação conjunta busca garantir a segurança da população sergipana e coibir a prática criminosa da adulteração de bebidas.
Fonte: http://infonet.com.br
