A Câmara Municipal de Palmas discute um projeto inovador que visa proteger a saúde da população mais vulnerável e dos trabalhadores expostos ao sol. A vereadora Professora Iolanda Castro propôs a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Protetor Solar, buscando prevenir doenças de pele, especialmente o câncer, em um contexto climático de alta incidência solar. A iniciativa representa um passo importante para a saúde pública local.
O programa, caso aprovado, beneficiará diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e profissionais que atuam ao ar livre, como garis, agentes de saúde e de combate a endemias, operários da construção civil, feirantes e ambulantes. A distribuição seria realizada através da rede municipal de saúde e em ações específicas organizadas pelo poder executivo, garantindo o acesso facilitado ao protetor solar.
De acordo com o anteprojeto, os protetores solares distribuídos deverão atender aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e seguir as normas técnicas de dermatologia preventiva. A medida busca assegurar a eficácia do produto na proteção contra os raios solares, minimizando os riscos de danos à pele.
A vereadora Iolanda Castro justifica a proposta lembrando que Palmas, devido à sua localização geográfica e clima tropical, registra altos índices de radiação solar durante todo o ano, tornando a população mais suscetível aos efeitos nocivos da exposição. “Este projeto é uma ação concreta, de baixo custo para o município, mas de enorme impacto social e em saúde pública. Garantir protetor solar gratuito significa proteger vidas, oferecer dignidade e reduzir gastos futuros com tratamentos de doenças que podem ser evitadas”, enfatiza a vereadora.
O anteprojeto de lei está alinhado com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à saúde e da promoção do bem-estar social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município de Palmas. A expectativa é que a proposta avance no Legislativo, receba o apoio dos demais vereadores e se torne uma política pública permanente na cidade, beneficiando a população e promovendo a saúde preventiva.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
