O deputado federal Geraldo Mendes (União/PR) propôs o Projeto de Lei 739/2025, que exige a emissão de um encaminhamento para exame oftalmológico preventivo a todos os recém-nascidos no momento da alta hospitalar. O objetivo é garantir que as crianças realizem o exame aos seis meses de idade, fase essencial para identificar precocemente doenças que podem comprometer a visão.
Prevenção contra diversas doenças oculares
O exame busca detectar problemas como catarata e glaucoma congênitos, retinoblastoma, estrabismo, ambliopia e erros refrativos graves. Segundo Mendes, sem um diagnóstico precoce, essas condições podem levar à perda parcial ou total da visão, prejudicando o desenvolvimento infantil.
Atualmente, os recém-nascidos realizam o “teste do olhinho” nos primeiros dias de vida, mas o deputado destaca que esse procedimento não identifica todas as doenças. Ele defende que um exame oftalmológico mais detalhado aos seis meses aumenta as chances de tratamento eficaz.
Acesso garantido pelo SUS e planos de saúde
O encaminhamento será entregue à mãe ou ao responsável legal e conterá informações sobre a importância do exame, além de indicar locais que realizam o procedimento tanto na rede pública quanto privada. O projeto também determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça o exame gratuitamente e que os planos de saúde cubram a consulta obrigatoriamente.
Hospitais e maternidades, públicos e privados, deverão emitir o encaminhamento. O descumprimento da medida poderá resultar em penalidades, que serão regulamentadas pelo Ministério da Saúde. Mendes enfatiza que a proposta não gera custos extras para o SUS, pois o exame já faz parte dos serviços de saúde, mas garante que todas as crianças tenham acesso ao diagnóstico.
Próximos passos do projeto
“A saúde ocular infantil precisa de mais atenção. Esse simples encaminhamento pode evitar casos de cegueira evitável e garantir um desenvolvimento saudável para milhares de crianças”, afirmou Mendes.
O projeto de lei segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde será debatido pelas comissões temáticas antes de ser votado no plenário.
