Em meio à crescente tensão pela disputa territorial entre Aracaju e São Cristóvão, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju faz um apelo urgente às prefeituras. O objetivo é que ambas as partes busquem uma solução pacífica e negociada, com a mediação do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. A iniciativa visa evitar que a questão se agrave ainda mais.
O Fórum enfatiza que a disputa não deve se restringir a questões financeiras ou de posse de terra. O foco principal deve ser o bem-estar da população afetada. “Mais do que a propriedade da faixa de terra, estão as pessoas, razão de existir dos municípios”, destaca a nota divulgada pelo coletivo. A prioridade é garantir que os direitos dos moradores sejam preservados.
A entidade observa que eventos recentes, como o cronograma de trabalho do governo estadual e a questão dos recursos da outorga da DESO, intensificaram os ânimos. O Fórum acredita que os gestores municipais, como representantes do povo, devem priorizar a conciliação. A busca por um terreno comum é vista como essencial para resolver o impasse.
Para o Fórum, a judicialização e a via legislativa não são as soluções mais eficientes. Em vez disso, defendem o “caminho do bom senso”, que depende da disposição das prefeituras em negociar extrajudicialmente. O grupo sugere que Aracaju, como parte executada no processo, tome a iniciativa de um gesto de conciliação em direção a São Cristóvão.
O Fórum considera que tal atitude não seria um sinal de fraqueza, mas sim de inteligência e compromisso com a população. Além disso, o governador Fábio Mitidieri é visto como peça-chave na intermediação do diálogo. O coletivo planeja apresentar uma proposta de negociação extrajudicial à Justiça Federal, buscando um acordo definitivo e equilibrado para ambos os municípios.
A disputa territorial, que se arrasta desde 1999, ganhou novo capítulo com a determinação da Justiça Federal em 2024 para que o IBGE corrigisse os mapas. A decisão atendeu a uma ação movida por São Cristóvão, que reivindica a administração de áreas como Santa Maria e Mosqueiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a sentença, obrigando Aracaju a devolver cerca de 11% do território.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, manifestou sua discordância com a decisão do STF, afirmando que a prefeitura já ingressou com ação rescisória. Ela argumenta que Aracaju administra a área há mais de 70 anos, com investimentos significativos. “A zona de expansão sempre foi e continuará sendo de Aracaju”, declarou a prefeita.
Por outro lado, a Prefeitura de São Cristóvão afirma estar preparada para assumir a administração dos territórios reivindicados. A gestão municipal considera a medida uma vitória, restaurando um território transferido inconstitucionalmente. A prefeitura reforça seu compromisso com a defesa de seu território.
Fonte: http://infonet.com.br
