A Prefeitura de Natal lançou uma campanha inovadora para impulsionar a regularização de imóveis na capital potiguar, e os resultados iniciais são promissores. Em apenas uma semana, mais de 300 imóveis foram regularizados, aproveitando os benefícios fiscais oferecidos pelo município e cartórios. O secretário de Finanças, Marcelo Oliveira, destacou o sucesso da iniciativa durante entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN.

O objetivo da campanha é ambicioso: dobrar a média mensal de transferências de imóveis na cidade. “Em 2024, nós fizemos, durante o ano todo, 6 mil transferências de imóveis. Dá uma média de 500 imóveis por mês”, explicou Oliveira. “Nesta semana de campanha, nós já tivemos mais de 300 imóveis regularizados, o que bate com a projeção que a gente tem de dobrar essa média mensal”, complementou, demonstrando otimismo com o futuro do programa.

A expectativa é que o número de regularizações continue a crescer nas próximas semanas, impulsionado pelos descontos escalonados no Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV) e pelas facilidades de pagamento. A prefeitura espera alcançar entre 1.000 e 1.500 regularizações mensais até dezembro, quando a campanha será encerrada, beneficiando um grande número de cidadãos.

Os descontos no ITIV variam de 40% a 60%, dependendo do valor do imóvel. “Imóveis de até R$ 350 mil têm 60% de desconto. Entre R$ 350 mil e R$ 700 mil, o desconto é de 50%. E imóveis acima de R$ 700 mil têm 40%. O imóvel de menor valor tem maior desconto, tentando fazer o equilíbrio da justiça fiscal”, detalhou o secretário. Além disso, a iniciativa busca combater a falta de regularização, um problema nacional que afeta cerca de 40% dos imóveis urbanos no Brasil, segundo dados da associação de cartórios.

Para tornar a regularização ainda mais acessível, a Prefeitura articulou com o Tribunal de Justiça e os cartórios da capital a aplicação dos mesmos descontos do ITIV nas taxas cartoriais, um feito inédito. Além disso, o pagamento do ITIV pode ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito, com a implementação de um sistema que permite o repasse imediato dos valores ao município. “A pessoa pode usar até três cartões para compor o valor e, ao concluir a operação, já recebe a quitação e pode concluir o registro”, afirmou Marcelo Oliveira.

A campanha, que se estende até a primeira quinzena de dezembro, simplificou o processo, que é realizado diretamente nos cartórios, sem a necessidade de comparecer à Secretaria de Finanças. O secretário alerta para tentativas de golpe e reforça que a prefeitura não envia boletos por e-mail, sendo o site oficial e o WhatsApp os canais seguros para obtenção dos documentos. Com um público-alvo estimado em 120 mil imóveis não regularizados em Natal, a campanha representa uma oportunidade valiosa para a população garantir a segurança jurídica de seus bens.

Fonte: http://agorarn.com.br