Medida deve ser publicada em até um mês, afirma chefe da Receita Federal
Chefe da Receita Federal revela que norma para identificação de beneficiários finais de fundos exclusivos será publicada em até um mês.
Na cidade de São Paulo, em 25 de setembro de 2023, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, anunciou que uma nova norma que exigirá a identificação do CPF dos beneficiários finais de fundos exclusivos será publicada em até um mês. Essa medida é uma resposta à infiltração do crime organizado no setor financeiro, destacada pela Operação Carbono Oculto.
Medida e suas implicações
A nova norma exigirá que os administradores de fundos financeiros identifiquem quem é a pessoa física no final da cadeia de investimentos. Atualmente, fundos que operam com outros fundos não precisam declarar seus beneficiários finais, o que tem sido utilizado por organizações criminosas para ocultar identidades. A Receita Federal busca assim aumentar a transparência no setor financeiro, uma exigência já adotada por diversos países.
Reação do mercado
A expectativa no mercado financeiro é mista. Enquanto alguns veem a medida como um alívio para a segurança das operações, outros demonstram temor sobre a implementação e possíveis impactos nos negócios. A norma vem após uma série de operações que visaram combater fraudes e a importação ilegal de combustíveis, reafirmando o compromisso da Receita Federal em fechar brechas que permitam a atuação do crime organizado.
Próximos passos
Barreirinhas mencionou que as discussões com o setor financeiro estão na fase final. A nova norma é vista como um passo crucial no combate ao crime organizado no Brasil, especialmente em um momento onde a transparência e a identificação dos beneficiários finais se tornam cada vez mais importantes para a integridade do sistema financeiro.
