Imóvel no Rio de Janeiro enfrenta risco de colapso e é alvo de proteção judicial
Ministério Público move ação para preservar o sobrado onde morou Machado de Assis, no Rio de Janeiro, que enfrenta risco de colapso.
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2023 — O Ministério Público move uma ação civil pública para salvar o sobrado onde morou o renomado escritor Machado de Assis, localizado na rua dos Andradas, 147. O imóvel, tombado pelo patrimônio histórico e cultural desde 2008, enfrenta risco de colapso e atualmente é utilizado como estacionamento, o que agrava sua degradação.
Risco de colapso e degradação do imóvel
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, a casa está em péssimo estado de conservação e descaracterizada. O Ministério Público exige a restauração da fachada, cobertura e volumetria do imóvel, destacando a urgência das medidas para garantir a segurança estrutural. A ação, distribuída à 15ª Vara de Fazenda Pública, solicita uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais.
Importância cultural do sobrado
Machado de Assis residiu nesse local entre 1869 e 1871, período em que enfrentou dificuldades financeiras, conforme relato em um bilhete de 19 de novembro de 1869. O sobrado é parte da história literária e cultural do Brasil, tendo sido onde o autor produziu parte de sua obra. A preservação do imóvel é vista como essencial para manter viva a memória de um dos maiores escritores da literatura brasileira.
Ações emergenciais e futuro do imóvel
A promotoria pediu medidas emergenciais para garantir a limpeza, conservação e restauração integral do imóvel, vital para a segurança da estrutura e a preservação da memória cultural da cidade. O sobrado, que se encontra em uma área de proteção cultural, é circundado por outros bens tombados pelo Iphan, reforçando sua relevância no contexto histórico e cultural carioca. A continuidade da degradação pode levar à perda irreparável deste importante patrimônio.
