A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de condenação de seis réus acusados de integrar o chamado “Núcleo 2” da trama golpista que visava subverter o resultado das eleições presidenciais. O objetivo era manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas, conforme as alegações finais apresentadas na Ação Penal nº 2.693.
Entre os acusados, destacam-se figuras como o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também figuram na lista Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais, além de outros nomes como o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
O procurador-geral, Paulo Gonet, fundamenta o pedido de condenação em provas robustas, alegando que os réus devem ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além disso, são acusados de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, com um pedido de multa para reparação dos danos causados.
De acordo com a PGR, as ações coordenadas pelo grupo estão documentadas em conversas de aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos. As provas indicam que os réus monitoraram e tentaram neutralizar autoridades públicas, elaboraram um projeto de decreto para implementar medidas excepcionais no país e atuaram para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste aos locais de votação no primeiro turno das eleições de 2022.
Mais grave ainda, a acusação sustenta que o Núcleo 2 elaborou um plano para assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes, em depoimento ao STF, teria admitido ser o autor do plano de rompimento com as estruturas democráticas, denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo Gonet, os réus descumpriram suas funções, especialmente na segurança pública, facilitando a invasão e depredação dos edifícios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
