O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) acendeu o alerta sobre possíveis irregularidades na gestão do Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, em Aracaju. A denúncia foca na contratação de uma empresa ligada à Organização Social (OS) Irmandade Boituva de Saúde e Educação, responsável pela administração da unidade desde julho.
As suspeitas giram em torno da legalidade da empresa contratada para gerenciar os vínculos de trabalho dos médicos e da forma como os contratos estão sendo oferecidos. Segundo o Sindimed, a sede da empresa, declarada à OS, funciona como uma loja de frutos do mar, levantando questionamentos sobre a sua aptidão para prestar serviços médicos.
O presidente do Sindimed, Helton Monteiro, também aponta que o segundo endereço da empresa corresponde a um escritório virtual de contabilidade, registrado como empresa unipessoal, o que impediria a formação de uma sociedade por cotas, conforme previsto nos contratos oferecidos aos médicos. Além disso, a empresa não possui registro ativo no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Outro ponto de preocupação é o histórico da Irmandade Boituva, que foi reprovada em um processo de chamamento público da Prefeitura de Diadema (SP) devido à falta de capacidade técnica para administrar uma unidade de saúde. “Se em Diadema a Organização Social não demonstrou capacidade técnica, por que aqui em Sergipe ela foi aceita?”, questiona Monteiro.
Médicos que atuam no Hospital da Criança relatam que os contratos, enviados para assinatura somente em setembro, continham cláusulas que estabeleciam um vínculo de sociedade entre os profissionais e a empresa terceirizada, gerando desconforto e dúvidas legais. “Levamos os documentos a advogados e todos disseram que era ilegal”, relatou um médico ao Sindimed.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, por meio de nota, que notificou a Irmandade Boituva e está acompanhando a situação em conjunto com os órgãos de controle. A SES ressaltou que a contratação de OSS para a gestão de unidades segue critérios técnicos avaliados por uma Câmara Técnica Interna, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Conselho de Governança.
A SES informou ainda que a Irmandade Boituva atendeu a todos os critérios técnicos exigidos e foi selecionada para gerir o Hospital da Criança, obtendo uma diferença considerável em relação à segunda colocada. A secretaria esclareceu que a forma de contratação dos profissionais não compete à SES, configurando ingerência de gestão, cabendo à pasta a fiscalização dos serviços prestados.
Fonte: http://infonet.com.br
