A Câmara dos Deputados se prepara para um debate acalorado sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para esta quarta-feira, com o objetivo de discutir a urgência na votação de um projeto de lei que prevê essa anistia. A iniciativa reacende a polarização política em Brasília.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado no plenário a qualquer momento, sem que o relator ou o texto da matéria tenham sido formalmente divulgados. A oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), defende a anistia como forma de “pacificar” o país, argumentando que as condenações seriam resultado de “perseguição política”.
Entretanto, partidos da base governista se opõem veementemente à proposta, argumentando que a anistia a crimes contra a democracia é inconstitucional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, declarou que “golpe contra a democracia não se perdoa: quem planejou deve responder perante a Constituição e a Justiça”. A divergência expõe as profundas divisões em torno dos eventos de 8 de janeiro.
A proposta de anistia enfrenta resistência também no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já se manifestou contrário a uma anistia ampla e sugeriu um texto alternativo. Mesmo dentro do União Brasil, partido de Alcolumbre, há divergências, com o líder na Câmara, Pedro Lucas Fernandes, declarando-se contrário a perdoar aqueles que planejaram assassinatos.
As investigações sobre a trama golpista revelaram planos para anular a eleição de 2022, incluindo o assassinato de figuras importantes como o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em caso de aprovação no Congresso, o projeto de anistia deverá enfrentar o veto do presidente Lula, com a possibilidade de o veto ser derrubado pelos parlamentares. A última palavra sobre a constitucionalidade da medida poderá ser do STF.
