O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), acaba de instituir um auxílio inovador, o Auxílio-Acompanhante PCD. A iniciativa visa apoiar estudantes com deficiência que buscam aprimorar seus estudos e pesquisas em instituições estrangeiras, garantindo que tenham o suporte necessário para uma experiência acadêmica completa e inclusiva.
A medida, oficializada pela Portaria nº 233/2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, representa um marco na política de inclusão educacional do país. O auxílio financeiro abrangerá diversas despesas do acompanhante do bolsista, incluindo mensalidades de manutenção, passagens aéreas, custos de instalação inicial e seguro-saúde, cobrindo todo o período da bolsa no exterior. Os valores serão definidos de acordo com o país de destino do estudante.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil conta com mais de 92 mil estudantes com deficiência matriculados no ensino superior. A criação do Auxílio-Acompanhante PCD surge como uma resposta à necessidade de ampliar o acesso desses alunos a programas internacionais, eliminando barreiras e proporcionando condições equitativas de participação.
“Com esta iniciativa, o governo federal reforça seu compromisso com a inclusão educacional, alinhando-se às diretrizes de organismos internacionais como a Unesco e a ONU”, destaca um comunicado oficial do MEC. A solicitação do auxílio deverá ser feita por meio do portal da Capes, mediante a apresentação de laudo médico ou biopsicossocial, justificativa técnica detalhada, identificação do acompanhante e comprovação de bolsa ativa em programa internacional. O prazo médio para resposta é de 30 dias úteis.
