Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (16), a ordem de reintegração de posse que ameaçava expulsar famílias quilombolas de uma área de 30 hectares em Itaúnas, distrito de Conceição da Barra, no Espírito Santo. A área é reivindicada pela empresa Suzano, gerando forte tensão na região.
A ação de desocupação, caso concretizada, resultaria na destruição de cerca de 130 casas, deixando dezenas de famílias desabrigadas. A iminência do despejo provocou protestos e manifestações, com moradores bloqueando a ES-010 e ocupando parte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em Vitória.
O ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, justificou a suspensão da reintegração de posse pela “iminência da reintegração de posse e o risco à preservação das famílias que ocupam a área”. A desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Paula Cheim Jorge, também emitiu decisão para comunicar urgentemente a suspensão às autoridades.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que a suspensão tem validade até que o relator do caso decida sobre o conflito de competência suscitado pela Defensoria Pública do Espírito Santo. “Nós esperamos a reversão desse despejo para a titulação dessa comunidade quilombola”, afirmou o ministro, demonstrando otimismo quanto à resolução do caso.
Além da decisão judicial, a Fundação Cultural Palmares encaminhou um ofício à 1ª Vara Cível de Conceição da Barra, certificando que as famílias integram a Comunidade Remanescente de Quilombo de Itaúnas. O documento destaca a importância do reconhecimento da Fundação para a garantia dos direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, assegurados pela Constituição.
Fabrício Caldeira Alves, morador da região e manifestante, relatou ao Folha Vitória que famílias, incluindo quilombolas, indígenas e pescadores, vivem na área reivindicada pela Suzano. “Estamos aqui pedindo ajuda de quem for para divulgar o que está acontecendo dentro do nosso território… A situação está desesperadora”, disse Alves.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) também se manifestou, expressando “profunda preocupação e indignação com a reintegração de posse”. A CONAQ enfatizou que o território é um espaço ancestral de mais de 300 anos, essencial para a cultura, tradição e resistência quilombola.
Procurada pela reportagem, a Suzano informou, em nota divulgada na segunda-feira (15), que a reintegração seguiria conforme decisões judiciais que reconhecem os direitos da empresa. A empresa afirmou que apresentou um plano humanizado de reintegração aprovado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, priorizando a segurança e a dignidade dos envolvidos. A Suzano também ressaltou que não há pessoas oficialmente reconhecidas como quilombolas na área, segundo informações do Incra e da Fundação Cultural Palmares.
