José Carlos Oliveira fala sobre escândalo de fraudes no INSS

José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência, justifica fraudes no INSS por falta de estrutura e não por omissão da gestão.

José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro, disse que a fraude nos descontos associativos de aposentados e pensionistas aconteceu por “falta de estrutura do INSS”, mas não porque a gestão foi omissa. O escândalo do INSS foi revelado em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023, e três meses depois, foi mostrado que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade disparou, chegando a R$ 2 bilhões em um ano.

O escândalo e as consequências

As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, resultando nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Oliveira declarou à CPMI que as falhas ocorreram, mas que o ministério nunca foi alertado sobre descontos indevidos.

A defesa do ex-ministro

Em depoimento, Oliveira afirmou: “Trabalhar para o INSS é uma verdadeira escolha de Sofia. Talvez a gente tenha sido falho nessas questões com relação à questão das fraudes, mas não por inércia, não por negligência, e sim por falta de estrutura.” Ele ainda ressaltou que, se deixou de fazer algo, foi por priorizar outras ações.

Desafios na gestão do INSS

O ex-ministro mencionou que a gestão priorizou a redução das filas do INSS e que não havia pessoal suficiente para realizar uma fiscalização eficaz. Ele também comentou sobre a forma automática como os acordos de cooperação foram firmados durante seu governo, impossibilitando o conhecimento sobre ACTs com entidades laranjas.

A situação continua sendo acompanhada sob a ótica da CPMI, que busca esclarecer as circunstâncias das fraudes e seus impactos nos aposentados e pensionistas.