Aprovação do acordo de sede permite a realização da conferência em novembro

O Senado Federal aprovou o acordo de sede da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro. O projeto segue agora para promulgação.

O Plenário do Senado Federal deliberou favoravelmente, na quarta-feira (10), acerca da proposição que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), evento a ser realizado em Belém, no Estado do Pará, em novembro.

Aprovação e tramitação do acordo

Anteriormente, o projeto de decreto legislativo 615/2025 já havia obtido aprovação na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto segue, subsequentemente, para promulgação.

Compromissos do Acordo

O acordo, firmado na Alemanha em 20 de junho de 2025, estabelece os compromissos assumidos pelo Brasil, abrangendo a garantia de imunidade de jurisdição, a isenção de impostos, a facilitação da entrada de pessoal e equipamentos, bem como o apoio logístico e de segurança durante a próxima edição da Conferência das Partes (COP), a cúpula anual dedicada às questões relacionadas à mudança do clima.

Importância da COP 30

Durante a votação realizada na CRE, o senador Rogério Carvalho enfatizou a relevância da COP 30 como uma oportunidade ímpar para que o Brasil demonstre sua liderança no cenário internacional no que concerne à agenda climática. Ele destacou o papel de protagonismo da Amazônia nas discussões pertinentes ao desenvolvimento sustentável e à mudança do clima.

Instrumento indispensável

O acordo de sede configura-se como um instrumento indispensável para assegurar a efetiva realização da conferência. A aprovação de acordos internacionais pelo Congresso Nacional é uma exigência estabelecida pela Constituição Federal.