Defesa aponta risco de criminalização da advocacia

Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, rechaça críticas de Moraes e fala em criminalização da advocacia.

O advogado Matheus Milanez, defensor do general Augusto Heleno no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, reagiu às declarações do ministro Alexandre de Moraes, que, durante a leitura de seu voto, ironizou críticas feitas pela defesa ao afirmar que o juiz não pode ser uma “samambaia jurídica” no processo penal. Milanez afirmou que as falas do ministro são “perigosas” e beiram a “criminalização da advocacia”.

A crítica da defesa

Na sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Milanez questionou a condução de Moraes, argumentando que o relator extrapolou suas funções ao formular 302 perguntas em interrogatórios, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez apenas 59. Segundo ele, isso configura uma atuação investigativa do magistrado, violando o princípio da imparcialidade. Ele indagou o papel do juiz ao questionar uma testemunha sobre uma publicação que não constava nos autos.

A resposta de Moraes

Em seu voto, Moraes rechaçou a tese de que teria produzido provas de forma irregular, argumentando que o juiz deve buscar a “verdade real” dos fatos. Ele defendeu que não cabe ao advogado censurar o número de perguntas feitas pelo magistrado e ironizou a ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica, afirmando que isso não está relacionado ao sistema acusatório.

A reação de Milanez

Após a fala de Moraes, Milanez destacou que nunca defendeu que o juiz não pudesse intervir, mas que ele não deve assumir o protagonismo da acusação. Ele criticou a percepção de que a defesa estaria tentando censurar o juiz, afirmando que seu papel é apontar nulidades que violam o sistema acusatório, o que, segundo ele, é uma forma de proteger a advocacia contra abusos.

Contexto do julgamento

O embate ocorre no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Após o voto de Moraes pela condenação, o ministro Flávio Dino também se manifestou favoravelmente. O julgamento prossegue na Primeira Turma do STF, que deve concluir a análise nos próximos dias.