Líder do PL defende inclusão de ex-presidente no texto da anistia.

Sóstenes Cavalcante afirma que anistia deve incluir Jair Bolsonaro e critica proposta alternativa.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, declarou nesta quinta-feira, 4 de setembro de 2025, que não aceitará um texto alternativo para a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que não inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, essa posição é fundamental, visto que Bolsonaro ainda enfrenta julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cavalcante criticou a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que busca uma anistia que não enfrente resistência na Corte e que poderia ser considerada inconstitucional. “O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto”, afirmou Sóstenes. Ele enfatizou que qualquer alteração proposta no Senado deve ser discutida amplamente entre todos os senadores antes de ser aprovada.

A posição do PL sobre a anistia

O deputado deixou claro que a inclusão de todos os envolvidos na tentativa de golpe em 2022 é essencial. Para ele, não faz sentido dissociar a situação de Bolsonaro de outros envolvidos, uma vez que isso não atenderia às demandas do Congresso Nacional. “Não dá para desassociar uma coisa da outra só para suspender alguns crimes”, afirmou Cavalcante.

A oposição tem pressionado para que a votação da anistia ocorra logo após o julgamento de Bolsonaro, que ainda não tem uma data definida. O projeto que deve vir do Senado está em fase de construção e é esperado que traga mudanças significativas ao debate. Desde abril, a discussão sobre uma proposta alternativa tem circulado entre os parlamentares.

Propostas anteriores e suas implicações

No primeiro semestre, uma proposta previa a redução das penas para aqueles com envolvimento menor, permitindo, assim, que cidadãos comuns fossem isentados de penas consideradas excessivas. No entanto, aqueles que tiveram um papel mais significativo, como Bolsonaro, não seriam protegidos. O texto também sugeria que, se os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito ocorressem simultaneamente, a condenação seria feita apenas por um dos crimes.

Atualmente, a pena para tentativa de golpe de Estado varia de quatro a 12 anos de prisão, enquanto a pena para abolição do Estado Democrático de Direito vai de quatro a oito anos. Essa diferenciação busca equilibrar a Justiça e assegurar que os principais responsáveis pelos atos sejam adequadamente punidos.

A pressão para que o projeto avance é forte, e a discussão entre os líderes de partido é intensa. A reunião entre Sóstenes Cavalcante e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que ocorrerá ainda nesta quinta-feira, pode definir os próximos passos sobre a votação.

O que acompanhar a partir de agora

É essencial observar como a articulação entre os partidos se desenrolará nas próximas semanas. O resultado do julgamento de Bolsonaro será um marco para a continuidade das discussões sobre a anistia. Além disso, a posição da oposição e as reações das autoridades frente a novas propostas também serão fatores determinantes no andamento da situação. O cenário político está em constante evolução, e as decisões que forem tomadas terão impactos significativos em todo o país.