O governo dos Estados Unidos iniciou, na terça-feira (2/9), uma série de notificações a bancos brasileiros a respeito da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida reacende o debate sobre a interferência internacional em decisões judiciais no Brasil.
A Lei Magnitsky, que permite aos EUA sancionar indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção, está no centro da controvérsia. As notificações parecem estar relacionadas às decisões de Moraes no contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fontes internas do setor financeiro confirmam o recebimento das notificações, mas preferem não comentar publicamente a situação. “Estamos avaliando o impacto potencial dessas sanções e buscando orientação jurídica”, afirmou um executivo de um banco sob condição de anonimato.
A imposição de sanções financeiras, que foram supostamente aplicadas em julho, visa congelar ativos e impedir transações financeiras de Moraes nos Estados Unidos. O caso levanta questões sobre a soberania nacional e o alcance da jurisdição americana sobre autoridades brasileiras.
Fonte: http://oimparcial.com.br
