Dia: 27 de agosto de 2025

Seca Severa e Incêndio no Lixão Ameaçam Balsas: INMET Alerta para Umidade Crítica

A cidade de Balsas, no sul do Maranhão, enfrenta uma situação alarmante: um incêndio de grandes proporções em seu lixão coincide com um alerta de baixa umidade emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A combinação dos dois fatores eleva o risco para a saúde da população e o potencial de agravamento da crise ambiental. O INMET adverte que a umidade do ar pode atingir níveis críticos, chegando a apenas 10% em Balsas e em cidades vizinhas como Riachão, Carolina e Alto Parnaíba. Este índice está drasticamente abaixo do mínimo de 60% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a saúde humana. A baixa umidade agrava problemas respiratórios e aumenta o risco de incêndios. A situação em Balsas é particularmente preocupante devido ao incêndio no lixão, que já lança fumaça tóxica no ar. “A baixa umidade combinada com a fumaça do incêndio cria um cenário muito perigoso para a população, especialmente crianças e idosos”, alerta um especialista em saúde ambiental consultado pela nossa reportagem. Medidas de emergência são necessárias para mitigar os impactos da crise. Fonte: http://oimparcial.com.br

Fim da Fuga: Ex-PM Condenado por Morte de Motociclista é Preso em Natal

Após seis anos foragido da justiça, um ex-policial militar condenado pelo homicídio de Lucas Soares Costa, ocorrido em 2018, foi capturado em Natal nesta terça-feira. A prisão, efetuada pela Diretoria da Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), põe fim a uma longa busca pelo responsável pela morte do jovem de 18 anos. A ação policial foi desencadeada por uma denúncia anônima. A polícia informou que o ex-PM foi localizado dentro de um veículo de aplicativo. Após a confirmação de sua identidade, ele foi imediatamente encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, conforme determinado pela Justiça. A captura representa um importante passo na busca por justiça para a família da vítima. O crime que levou à condenação ocorreu em 2 de fevereiro de 2018, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal. Lucas Soares Costa, na época com 18 anos, participava de um passeio de motociclistas quando foi atingido por um disparo de fuzil efetuado pelo então policial. Segundo o Ministério Público, o jovem havia sofrido uma queda e, ao tentar retomar o trajeto, foi baleado fatalmente. O ex-PM foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Natal a 12 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado, além da perda da função pública. Embora a defesa tenha recorrido da decisão e o acusado tenha inicialmente respondido em liberdade, ele passou a ser considerado foragido após o trânsito em julgado da sentença. “Com a prisão, ele deverá cumprir integralmente a pena estabelecida pela Justiça”, confirmou a Polícia Civil. A captura do ex-PM representa um marco importante para a justiça potiguar e oferece um certo conforto à família de Lucas Soares Costa, que aguardava ansiosamente pelo cumprimento da pena. O caso, que chocou a comunidade local, agora se encaminha para um desfecho definitivo com o réu cumprindo sua sentença na prisão. Fonte: http://agorarn.com.br

BPRv Remove Cavalos Soltos de Avenida em Aracaju para Evitar Acidentes

Na madrugada desta quarta-feira, 27, o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) recolheu quatro cavalos que vagavam livremente pela Avenida Lauro Porto, uma das principais vias de acesso à capital sergipana. A ação visou prevenir potenciais acidentes de trânsito causados pela presença dos animais na pista. Segundo o BPRv, a negligência dos proprietários dos animais motivou a ação preventiva. A presença dos cavalos soltos representa um risco significativo para motoristas e para os próprios animais, especialmente durante a noite. “É impressionante o descaso desses proprietários com esses animais, afinal quando ocorre o sinistro, eles não aparecem, colocando a vida das pessoas e desses animais em risco”, declarou o tenente-coronel Silveira, comandante do BPRv, enfatizando a irresponsabilidade dos donos. O BPRv ressalta a importância da colaboração da população. Condutores que presenciarem animais soltos em rodovias estaduais podem acionar o batalhão através dos números 190 ou 198, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). A ação faz parte da “Operação Boiadeiro”, uma iniciativa contínua da Polícia Militar que visa garantir a segurança viária e prevenir acidentes envolvendo animais de grande porte. Em 2025, a operação já recolheu mais de 280 animais. Fonte: http://infonet.com.br

Alerta: Uso de Antidepressivos Dispara Entre Adultos em Idade Reprodutiva no Brasil

Um estudo recente da Funcional Health Tech revelou um aumento preocupante de 12,4% no uso de antidepressivos entre adultos em idade reprodutiva nos últimos dois anos. A pesquisa, focada em beneficiários do programa Benefício Farmácia com idades entre 29 e 58 anos, lança luz sobre um possível aumento nos casos de depressão ou ansiedade na população economicamente ativa. O levantamento aponta que os antidepressivos já ocupam a segunda posição no ranking de medicamentos mais utilizados, ficando atrás apenas dos antibióticos. Este dado sugere uma tendência crescente na busca por tratamento para transtornos mentais, o que pode indicar a necessidade de políticas públicas mais eficazes na área da saúde mental. Curiosamente, a pesquisa também identificou uma queda de 10,6% no consumo de ansiolíticos. Essa diminuição pode estar relacionada a uma mudança nas estratégias de tratamento, com médicos optando por antidepressivos que também possuem efeito ansiolítico, ou pode refletir uma mudança no perfil dos transtornos mentais diagnosticados. Fonte: http://www.folhabv.com.br

Produtor Rural, Atenção: Saiba como Exigir Contas Após a Busca e Apreensão de Maquinário Agrícola

A crise no campo, agravada por intempéries climáticas e dificuldades financeiras, tem levado muitos produtores rurais a situações delicadas, como a busca e apreensão de maquinários agrícolas financiados. Em muitos casos, após a apreensão e venda dos bens, os bancos não prestam contas de forma transparente, deixando o produtor sem saber o real valor da dívida ou se tem direito a algum ressarcimento. Essa prática, infelizmente comum, exige atenção e conhecimento dos direitos do produtor. A alienação fiduciária, modalidade de garantia utilizada nesses financiamentos, transfere a propriedade do bem ao credor até a quitação da dívida. Em caso de inadimplência, o banco pode retomar o maquinário e vendê-lo. No entanto, a lei exige que o credor apresente uma prestação de contas detalhada, informando o valor da venda, as despesas e o saldo remanescente, conforme previsto no Decreto-Lei nº 911/1969. “É dever do credor apresentar planilha clara, com o valor da dívida, as despesas envolvidas, o preço da venda e o saldo final, anexando documentos comprobatórios”, explica o advogado Henrique Lima, especialista em direito agrário. A falta de transparência nessa prestação de contas é um problema recorrente, abrindo espaço para abusos e prejuízos aos produtores. Diante da omissão ou da apresentação de informações obscuras, o produtor tem o direito de exigir a prestação de contas. Inicialmente, recomenda-se o envio de uma notificação extrajudicial ao banco. Caso a resposta não seja satisfatória, é possível ingressar com uma Ação de Exigir Contas na Justiça, conforme previsto no artigo 550 do Código de Processo Civil. Mesmo em casos de cessão de crédito para terceiros, como securitizadoras, a obrigação de prestar contas permanece, sendo transferida integralmente ao novo credor. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por meio da Súmula 384, que a cobrança de eventual saldo devedor remanescente após a venda do bem deve ser feita por meio de ação monitória, e não por execução. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos e buscar o reequilíbrio financeiro. Para mais informações e orientações sobre o tema, o advogado Henrique Lima disponibiliza conteúdo em seu site (https://henriquelimaadvogado.com.br/o-direito-a-prestacao-de-contas-apos-busca-e-apreensao-de-maquinarios-agricolas/) e se coloca à disposição para contato. Fonte: http://www.campograndenews.com.br

OAB-AM Reformula Processo de Escolha para o Quinto Constitucional e Desafia Expectativas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) implementou novas diretrizes para a seleção de candidatos ao Quinto Constitucional, cargo que concede a advogados uma vaga nos Tribunais de Justiça. A mudança nas regras de seleção tem gerado debates acalorados no meio jurídico e político, com críticas sobre o potencial de restringir a diversidade de perfis na disputa. O principal ponto de controvérsia reside na criação de um novo “filtro” que, segundo alguns especialistas, pode limitar o acesso de profissionais com trajetórias menos tradicionais ou que não se encaixem em critérios predefinidos. “É fundamental garantir que o processo seja o mais amplo e democrático possível, para que a sociedade seja representada da melhor forma”, pondera um membro da comissão de avaliação, sob condição de anonimato. A alteração no processo seletivo levanta questionamentos sobre a transparência e a representatividade na escolha dos futuros desembargadores. Enquanto a OAB-AM defende a necessidade de aprimorar os critérios de avaliação, críticos argumentam que as novas regras podem favorecer grupos específicos, comprometendo a pluralidade essencial à composição do Tribunal de Justiça do Amazonas. A expectativa é que a nova dinâmica na escolha do Quinto Constitucional gere um impacto significativo na composição do TJAM e, consequentemente, nas decisões judiciais. A OAB-AM ainda não se pronunciou oficialmente sobre as críticas, mas garante que o objetivo é garantir a seleção dos profissionais mais qualificados e éticos para a função. O debate em torno das novas regras deve se intensificar nas próximas semanas, com a comunidade jurídica amazonense buscando entender o alcance das mudanças e seus potenciais reflexos no sistema de justiça estadual. A OAB-AM deverá apresentar dados que justifiquem tais mudanças e assegurar que o processo seja transparente. Fonte: http://www.portaldoholanda.com.br