Flávio Dino afirma: “Lei dos EUA não vale no Brasil” e barra efeitos de sanções estrangeiras
Ministro do STF reforça soberania nacional e suspende validade de determinações unilaterais de outros países no território brasileiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (18), que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em decisões unilaterais de outros países. A medida, segundo ele, reforça que apenas o Judiciário brasileiro possui competência para validar esse tipo de imposição. “Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em território brasileiro”, escreveu Dino, ao destacar que legislações como a norte-americana Lei Magnitsky não têm validade automática no país. “Lei dos EUA não vale no Brasil”, frisou. Leia mais: Alexandre de Moraes afirma que não vai recuar “um milímetro sequer” em decisões sobre Bolsonaro A decisão ganhou destaque em meio a duas controvérsias. A primeira envolve municípios mineiros que recorreram a tribunais estrangeiros, especialmente no Reino Unido, para tentar obter indenizações maiores contra a mineradora Samarco pelo desastre de Mariana (2015). A segunda se refere às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, medidas que, segundo Dino, não podem ser aplicadas dentro do território brasileiro sem homologação judicial. Reforço à soberania nacional Na decisão, Dino deixou claro que Estados e municípios não têm legitimidade para ajuizar ações em cortes estrangeiras. Para ele, ao buscar indenizações fora do país, entes locais ultrapassaram seus limites constitucionais. “Estados e municípios brasileiros estão impedidos de propor novas demandas perante tribunais estrangeiros, em respeito à soberania nacional”, escreveu. Leia mais: Punição contra Renato Freitas volta a valer após decisão da presidente do TJ-PR O ministro também convocou uma audiência pública sobre o tema e comunicou sua decisão ao Banco Central, à Febraban e a entidades do setor financeiro, visando evitar que empresas brasileiras ou internacionais com sede no país sigam determinações externas sem o aval da Justiça nacional. Recado ao cenário internacional Dino aproveitou para enviar um recado mais amplo, afirmando que medidas unilaterais impostas por nações poderosas representam uma forma de neocolonialismo. Ele destacou que tratados internacionais vêm sendo desrespeitados e que países mais frágeis são constantemente alvo de pressões externas. Ao blindar a jurisdição brasileira contra ordens estrangeiras, a decisão reafirma que o Brasil não está sujeito a legislações externas sem passar pelos mecanismos de cooperação internacional previstos em lei. Fique por dentro das notícias políticas também no instagram. Clique aqui!
Marcelo Rangel propõe programa para simplificar notas fiscais no turismo rural do Paraná
Deputado quer facilitar emissão de notas fiscais pelo CPF e impulsionar a agricultura familiar O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Projeto de Lei que institui o Programa Formaliza Rural, voltado a simplificar a emissão de notas fiscais de pequenos produtores do setor de turismo rural. A proposta prevê que agricultores possam emitir nota fiscal apenas com o CPF, eliminando a necessidade de registro como pessoa jurídica (CNPJ). Agricultura familiar no centro da proposta O Paraná possui cerca de 303 mil propriedades familiares, responsáveis por empregar mais de 1,1 milhão de pessoas e por 43% do Valor Bruto da Produção Agropecuária estadual. Para Rangel, o novo modelo atende à realidade do campo: Leia mais: Punição contra Renato Freitas volta a valer após decisão da presidente do TJ-PR “O pequeno agricultor enfrenta barreiras quase intransponíveis para se adequar ao sistema fiscal tradicional. Este projeto é uma solução prática e eficiente”, afirmou. Benefícios para os produtores Ao aderirem ao programa, os empreendedores poderão comercializar legalmente produtos e serviços ligados ao turismo rural, como gastronomia típica, experiências culturais e atividades de ecoturismo. O projeto também garante o direito de adesão ao Simples Nacional, desde que atendidos os requisitos da legislação. Leia mais: Alexandre de Moraes afirma que não vai recuar “um milímetro sequer” em decisões sobre Bolsonaro Turismo rural em expansão O turismo rural tem se consolidado como um dos setores mais promissores da economia paranaense, atraindo visitantes interessados em vivências autênticas no campo e práticas sustentáveis. Para Rangel, a iniciativa vai além da burocracia: “O Formaliza Rural não é apenas um programa fiscal. É um instrumento de fortalecimento das economias locais, de valorização da cultura do interior e de estímulo à preservação ambiental”, destacou o parlamentar. Próximos passos A proposta segue para análise nas comissões da Alep antes de ir a plenário. Como vice-líder do governo, Rangel está confiante de que a medida será aprovada. Se sancionada, pode representar um avanço histórico para a inclusão de milhares de pequenos produtores na economia formal, ampliando renda, competitividade e oportunidades para o turismo rural paranaense. Fique por dentro das notícias políticas também no instagram. Clique aqui!
Paolla Oliveira Samba e Encanta ao Lado de Diogo Nogueira em Show Romântico no Rio
A atriz Paolla Oliveira, brilhou intensamente durante uma participação especial no show do sambista Diogo Nogueira, realizado no último domingo (17) no renomado Clube do Samba, no Rio de Janeiro. O evento, que celebrou a música e a paixão, proporcionou momentos memoráveis aos fãs do casal e do samba. Diogo Nogueira, fez questão de compartilhar nas redes sociais o momento em que apresentou ao público “A Grande Roda”, uma homenagem tocante ao projeto idealizado por seu pai, o saudoso João Nogueira. A presença de Paolla Oliveira no palco adicionou um toque especial à apresentação, demonstrando a cumplicidade e o amor que unem o casal. Em um intervalo das gravações da nova versão de “Vale Tudo”, onde interpreta a personagem Heleninha, Paolla Oliveira contagiou a todos com seu carisma e desenvoltura no samba. Ao som de “Maneiras”, clássico de Zeca Pagodinho, a atriz e o cantor trocaram olhares apaixonados e mostraram a sintonia que os acompanha desde que assumiram o romance em julho de 2021. Desde que tornaram público o relacionamento, Paolla e Diogo têm se tornado um dos casais mais queridos da mídia, compartilhando frequentemente declarações de amor nas redes sociais. Essa demonstração de afeto constante só aumenta o carinho e a admiração dos fãs, que celebram cada momento especial vivido pelos dois. O vídeo da apresentação, compartilhado por Diogo Nogueira em seu perfil no Instagram, rapidamente viralizou, acumulando milhares de visualizações e comentários elogiosos à performance de Paolla e à demonstração de amor entre o casal. A energia contagiante e a paixão evidente tornaram o momento inesquecível para todos que o presenciaram, seja pessoalmente ou através das redes sociais. Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
AGU Exige Remoção Urgente de Chatbots Sexuais da Meta por Risco a Menores
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a pressão sobre a Meta, conglomerado responsável pelo Facebook e Instagram, ao solicitar formalmente a exclusão imediata de robôs de inteligência artificial que promovem diálogos de cunho sexual. A preocupação central reside no potencial desses chatbots, mesmo quando simulam perfis infantis, de expor usuários a conteúdo inadequado e, potencialmente, criminoso. De acordo com a AGU, os referidos chatbots operam nas plataformas da Meta e foram desenvolvidos utilizando ferramentas fornecidas pela própria empresa. A notificação extrajudicial enviada à Meta exige a remoção imediata desses programas, visando proteger a integridade de crianças e adolescentes online. “Os chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, alertou a AGU, enfatizando a urgência da situação. A AGU ressalta ainda que, embora as redes sociais da Meta permitam o acesso a partir dos 13 anos, a ausência de filtros eficazes impede a proteção adequada de menores contra conteúdos impróprios. Esta brecha, combinada com a presença dos chatbots, agrava o risco de exposição a materiais nocivos, motivando a ação da AGU. Fonte: http://agorarn.com.br
Ruído do Trânsito Eleva Risco de Depressão e Ansiedade em Jovens, Aponta Estudo Finlandês
Um estudo recente da Universidade de Oulu, na Finlândia, revela uma ligação preocupante entre a poluição sonora causada pelo trânsito e o aumento do risco de transtornos mentais como depressão e ansiedade, especialmente entre jovens. A pesquisa, publicada na revista Environmental Research, destaca a importância de políticas públicas voltadas à redução da exposição ao ruído. Os pesquisadores analisaram dados de mais de 114 mil finlandeses, acompanhando-os desde a infância até a idade adulta jovem. Ao cruzar informações sobre o nível de ruído em suas residências com diagnósticos de depressão e ansiedade, a equipe identificou um padrão alarmante. A exposição constante ao barulho do trânsito parece ter um impacto significativo na saúde mental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o limite de segurança para ruído do trânsito é de 53 decibéis (dB). O estudo confirmou que, ao ultrapassar essa marca, o risco de desenvolver depressão e ansiedade aumenta consideravelmente entre os jovens. “Nossa análise mostrou que o risco de ansiedade é menor quando o ruído do trânsito está em torno de 45 a 50 dB… mas aumenta significativamente após 53 a 55 dB”, explica Anna Pulakka, autora sênior do estudo. A pesquisa também apontou que a associação entre ruído e ansiedade foi mais forte em homens e em indivíduos cujos pais não apresentavam histórico de transtornos mentais. Esses achados sugerem que certos grupos podem ser mais vulneráveis aos efeitos negativos da poluição sonora. Diante desses resultados, os autores do estudo enfatizam a necessidade de medidas para mitigar a exposição ao ruído do trânsito. “Para formuladores de políticas e planejadores urbanos, isso deve incluir medidas como garantir que os quartos estejam na parte mais silenciosa da casa e garantir que haja espaços verdes nas proximidades”, sugere Yiyan He, principal autor do estudo, ressaltando a importância de cidades mais silenciosas e saudáveis. Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
Prova de Vida do INSS: 90% dos Beneficiários Já Cumpriram o Procedimento em 2025
Uma grande parcela dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizou a prova de vida em 2025. O governo federal estima que mais de 30,5 milhões de pessoas, o que corresponde a 90% do total, validaram o procedimento anual que garante a continuidade dos pagamentos previdenciários. Essa ação é fundamental para assegurar que os benefícios sejam pagos corretamente e evitar possíveis fraudes. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destaca a importância da prova de vida. “Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, ocorre periodicamente”, justifica a secretaria. A verificação é realizada, na maioria dos casos, através do cruzamento de dados oficiais, dispensando a necessidade de comparecimento bancário ou acesso ao Meu INSS. Entretanto, para os beneficiários não localizados pelo sistema automático, o banco responsável pelo pagamento envia uma notificação. É importante estar atento a essa comunicação para evitar a suspensão do benefício. O governo federal também emitiu um alerta sobre tentativas de golpes direcionadas a aposentados e pensionistas. Golpistas têm se aproveitado da situação para enganar os beneficiários com ligações e mensagens falsas, ameaçando o corte do benefício e solicitando dados pessoais. O INSS reforça que não realiza contatos telefônicos para solicitar a prova de vida ou dados pessoais, nem envia servidores para as residências dos beneficiários. “Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais. Nunca informe dados pessoais, senhas ou documentos por telefone, mensagem ou para desconhecidos”, orienta a Secom. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem consultar a necessidade de realizar a prova de vida através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h). No Meu INSS, basta acessar o site ou aplicativo, fazer login com CPF e senha, e seguir as instruções para reconhecimento facial, caso seja solicitado. A consulta ao serviço “Prova de Vida” indicará a data da última atualização ou a necessidade de regularização. Fonte: http://infonet.com.br
CPMI do INSS: Congresso Instala Comissão para Investigar Fraudes em Aposentadorias e Pensões
O Congresso Nacional agendou para esta quarta-feira (20), às 11h, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que terá como objetivo apurar denúncias de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comissão, composta por senadores e deputados, promete ser um importante instrumento para esclarecer as irregularidades e responsabilizar os envolvidos. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) será o representante do Espírito Santo no colegiado, somando forças com parlamentares de diversas regiões do país. A presença de Contarato, que também assinou o requerimento de abertura da CPMI, demonstra o interesse de diferentes espectros políticos em investigar as possíveis fraudes. De acordo com o acordo estabelecido, a presidência da CPMI ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria será do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Essa definição busca equilibrar as forças políticas dentro da comissão e garantir uma investigação imparcial e abrangente. A CPMI será formada por 32 membros titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, além dos suplentes. Até a manhã desta segunda-feira (18), as bancadas já haviam indicado 24 titulares para a comissão, e a expectativa é que os demais nomes sejam oficializados nos próximos dias, completando a composição do colegiado e permitindo o início efetivo dos trabalhos. O requerimento para a criação da CPMI foi lido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 17 de junho, e desde então o Congresso aguardava a indicação dos membros pelos líderes partidários. Agora, com a instalação da comissão, o foco se volta para a investigação das denúncias e a busca por soluções que protejam os direitos dos beneficiários do INSS. Fonte: http://www.folhavitoria.com.br
CPMI para investigar fraudes no INSS é instalada no Congresso; Senador capixaba Fabiano Contarato integrará comissão
O Congresso Nacional agendou para esta quarta-feira (20), às 11 horas, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CPMI é uma resposta do parlamento às crescentes denúncias de irregularidades que lesam milhares de brasileiros. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) será o representante do Espírito Santo no colegiado. Sua participação é vista como crucial para dar voz aos cidadãos capixabas que se sentirem prejudicados. “É fundamental apurarmos a fundo essas denúncias e responsabilizarmos os culpados”, declarou o senador, demonstrando seu compromisso com a investigação. De acordo com o acordo firmado entre os partidos, a presidência da CPMI ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria será conduzida pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A comissão será composta por 32 membros titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, além de seus respectivos suplentes. A leitura do requerimento de criação da CPMI foi realizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 17 de junho. Desde então, o Congresso aguardava a indicação dos membros por parte das lideranças partidárias. O pedido de abertura da comissão foi impulsionado por parlamentares da oposição, mas também recebeu o apoio de membros da base governista, como o senador Contarato. Até a manhã desta segunda-feira (18), as bancadas já haviam oficializado a indicação de 24 titulares para a comissão. Espera-se que os nomes restantes sejam confirmados nos próximos dias, permitindo que a CPMI inicie seus trabalhos de investigação o mais breve possível. Veja a lista parcial dos membros da comissão. Fonte: http://www.folhavitoria.com.br
Queimados Inova com o Primeiro Centro de Acolhimento ao Autismo da Baixada Fluminense
Queimados se prepara para um avanço significativo na área da saúde e inclusão com a inauguração do Centro TEAcolhe. Previsto para o segundo semestre deste ano, o espaço será o primeiro na Baixada Fluminense dedicado integralmente ao cuidado de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A unidade oferecerá terapias especializadas, integradas e humanizadas, marcando um novo capítulo no atendimento à população neurodivergente na região. Localizado na Rua Dr. Eugênio Castanheiras, no centro da cidade, o TEAcolhe terá capacidade para atender até 300 famílias, com a realização de mais de 3 mil atendimentos mensais. O centro foi projetado para ser um ambiente acolhedor, com cada detalhe pensado para promover o desenvolvimento, a qualidade de vida e a inclusão social dos pacientes. Um diferencial importante é a oferta de serviços não apenas para crianças, mas também para adultos com autismo. De acordo com o prefeito Glauco Kaizer, o TEAcolhe representa mais do que um centro especializado. “É um compromisso com o cuidado, com a inclusão e com a transformação real da vida de centenas de famílias de Queimados”, enfatizou o prefeito. A iniciativa demonstra o comprometimento da gestão municipal com a causa do autismo e com a promoção de uma sociedade mais inclusiva. O atendimento no TEAcolhe será realizado por uma equipe multiprofissional especializada, com atuação em áreas como Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Neuropsicopedagogia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Além disso, os pacientes terão acesso a serviços de Psicopedagogia, Nutricionista, Assistente Social, Educador Físico e Musicoterapeuta, garantindo um acompanhamento completo e individualizado. Com um olhar humanizado e uma gestão cuidadosa, o TEAcolhe se configura como um marco histórico para Queimados. A iniciativa representa um avanço significativo em direção a uma sociedade mais justa, acolhedora e preparada para atender às necessidades da população neurodivergente, promovendo a inclusão e o bem-estar de todos. Fonte: http://odia.ig.com.br
Campo Grande: Julgamento de homem que sequestrou e tentou matar ex-esposa avança com depoimentos chocantes
A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande foi palco, nesta segunda-feira (18), da primeira audiência de instrução e julgamento do caso que chocou a cidade em maio: a tentativa de feminicídio contra uma mulher de 46 anos, sequestrada e baleada pelo ex-companheiro, Marcos Antônio de Souza Vieira, de 59 anos. O crime ocorreu após a vítima se recusar a reatar o relacionamento. A audiência, que começou às 14h, contou com a presença do réu, acompanhado de seus advogados e policiais penais. Testemunhas de acusação, incluindo policiais militares e delegadas que atenderam a ocorrência, prestaram depoimento. O filho da vítima e a própria mulher também foram chamados a depor, trazendo à tona detalhes cruciais sobre o crime. Marcos Antônio responde por seis crimes graves: tentativa de feminicídio, sequestro, violência psicológica, porte de arma de fogo, desobediência e dano. Os depoimentos dos policiais revelaram o cenário brutal encontrado no local do crime: a vítima caída ao lado de um posto de combustíveis, consciente apesar dos ferimentos a bala no peito e no glúteo. A vítima relatou aos policiais que vinha sendo perseguida pelo ex-companheiro. Imagens de segurança obtidas pela polícia mostram o momento em que Marcos a aborda em frente ao condomínio, forçando-a a entrar no carro sob a mira de uma arma. A mulher foi mantida em cárcere privado, circulando pela cidade sob ameaças constantes. A fuga desesperada da vítima em um posto de combustíveis no Bairro Parati também foi capturada por câmeras de segurança. “Ele disse que, como eu não voltaria com ele, não voltaria para lugar nenhum. Que me mataria porque preso ele não queria ir”, relatou a vítima ao Campo Grande News, descrevendo o momento em que percebeu que sua vida estava em perigo. De acordo com o relato da vítima, Marcos só não continuou a atirar porque acreditou que ela já estava morta. “Senti ele em cima de mim e me dando o tiro que acertou meu pulmão. Com esse tiro, ele achou que eu tinha morrido”, detalhou, revelando a frieza e a brutalidade do agressor. O julgamento segue com o objetivo de apurar a verdade e garantir a justiça para a vítima. Fonte: http://www.campograndenews.com.br