Hugo Motta leva proposta de Anistia para o Planalto
Sugestão busca aliviar pressão e evitar avanço de extremismos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a construção de um acordo institucional para a redução das penas aplicadas a manifestantes dos atos de 2023. A proposta se restringe a quem participou das manifestações, sem envolvimento direto no planejamento dos ataques ao Estado Democrático de Direito. Lula escuta, mas evita posicionamento Segundo interlocutores do governo, Lula ouviu a proposta com atenção, porém não deu respostas claras. Ainda assim, o Palácio do Planalto entrou nas articulações políticas por meio da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. A ideia, nos bastidores, é de que a medida possa demonstrar que o extremismo não oferece soluções reais. Assim, o governo sinalizaria um gesto de equilíbrio institucional, reforçando que busca “o bem do país” ao suavizar as punições. Governo tenta conter avanço da anistia A proposta surge em um momento de crescente pressão no Congresso pela votação do projeto de anistia. Nesta quinta-feira (10), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter reunido as 257 assinaturas necessárias para colocar o pedido de urgência em votação no plenário. A expectativa é que a articulação liderada por Hugo Motta possa aplacar essa pressão, apresentando uma alternativa à anistia ampla defendida por setores da oposição. Papéis definidos no governo No governo, a interlocução política sobre o tema ficou dividida. Gleisi Hoffmann atua junto ao Congresso, enquanto Jorge Messias conduz tratativas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde há maior resistência à ideia de conciliação nos julgamentos. Gleisi muda tom e depois recua Gleisi chegou a adotar um tom mais flexível sobre o tema, após reuniões no Palácio da Alvorada. No entanto, voltou atrás nesta sexta-feira (11). Questionada por jornalistas, afirmou que é “plenamente defensável” discutir penas mais brandas para os participantes dos atos. Logo após a repercussão, a ministra usou as redes sociais para esclarecer que a decisão final sobre a revisão das penas cabe exclusivamente ao STF.
Lula sanciona Lei de Reciprocidade contra sanções dos EUA
Nova lei permite retaliações a tarifas como as impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a retaliar países que adotarem sanções comerciais unilaterais contra o país. A medida foi aprovada pelo Congresso em resposta às recentes tarifas anunciadas pelos Estados Unidos. A nova Lei de Reciprocidade entra em vigor sem vetos e com apoio tanto da base do governo quanto da oposição. Medidas previstas na nova lei A legislação dá respaldo jurídico para que o governo brasileiro: Aplique tarifas adicionais sobre produtos importados; Suspenda concessões comerciais; Deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual previstas em acordos internacionais. Segundo o texto, as medidas de retaliação deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado por ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos. Consultas públicas e exceções A implementação das medidas dependerá, em regra, de consultas públicas e de avaliações técnicas. O objetivo é permitir que setores afetados apresentem suas opiniões antes que o governo tome uma decisão definitiva. Entretanto, a lei permite que o Poder Executivo adote contramedidas provisórias de forma imediata em casos excepcionais, sem necessidade de consulta prévia. Contexto: tarifas dos EUA e reação brasileira A sanção ocorre em meio ao chamado “tarifaço de Trump”, que elevou as tarifas de importação dos EUA sobre produtos de mais de 180 países. O Brasil foi incluído, mas com a menor tarifa geral: 10% sobre todos os produtos. Itens como aço e alumínio, no entanto, já enfrentam taxas próprias de 25%. Até agora, o governo brasileiro não anunciou nenhuma medida concreta de retaliação contra os EUA. Lula afirmou que ainda prefere insistir no diálogo, conduzido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio e Serviços. Brasil antes da nova lei Antes da aprovação da Lei de Reciprocidade, o Brasil seguia normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que impedem a aplicação de tarifas específicas contra países. Todas as medidas comerciais deveriam ser iguais para os membros da OMC, sem favorecimentos ou punições individuais. Com a nova lei, o Brasil passa a ter instrumentos legais para reagir de forma autônoma e proporcional a práticas hostis, como barreiras comerciais unilaterais ou sanções econômicas. Acordo político no Congresso A votação da lei no Congresso uniu situação e oposição. Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os parlamentares colocassem de lado as diferenças políticas em defesa do interesse nacional. O apelo surtiu efeito e o projeto foi aprovado com ampla maioria. A medida representa um marco na política comercial brasileira, abrindo espaço para respostas mais firmes em um cenário internacional cada vez mais protecionista.
EUA e Irã retomam negociações nucleares em meio a ameaças e tensão no Oriente Médio
Reunião em Omã marca tentativa de diálogo após anos de impasse nuclear As negociações entre EUA e Irã foram retomadas neste sábado (12) em Omã, após anos de impasse e crescente tensão na região. As conversas indiretas ocorrem em um cenário geopolítico delicado, marcado por ameaças mútuas, sanções severas e receios de uma escalada militar envolvendo potências regionais e globais. A delegação iraniana é liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi, enquanto o enviado de Donald Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, representa os Estados Unidos. A mediação está sendo conduzida pelo ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, que atua como intermediário nas trocas entre as delegações, alocadas em salas separadas. Diplomacia sob desconfiança As conversas acontecem em meio à desconfiança mútua. Teerã vê com ceticismo a disposição de Washington para chegar a um acordo real, especialmente após a saída dos EUA do pacto nuclear de 2015 durante o primeiro mandato de Trump, em 2018. O presidente americano, por sua vez, afirmou que poderá autorizar um ataque militar caso as negociações fracassem. “Há uma chance de entendimento inicial sobre futuras negociações se a outra parte (EUA) entrar nas negociações com uma posição igual”, afirmou Araghchi à TV iraniana. Segundo ele, a primeira rodada de discussões servirá para avaliar se há vontade política suficiente dos dois lados. Tensão militar e retórica agressiva A volta de Trump à presidência dos EUA trouxe consigo a retomada da política de “pressão máxima” contra o Irã, com a imposição de novas sanções econômicas. O presidente americano também afirmou que, caso seja necessário, “usará força militar” e que “Israel será o líder” de um possível ataque contra o Irã. Em resposta, Teerã alertou os países vizinhos com bases militares americanas sobre as “consequências severas” de qualquer envolvimento em uma ação contra seu território. Além disso, o Irã ameaçou expulsar os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) caso as ameaças continuem. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, essa medida seria uma escalada perigosa e um “erro de cálculo”. Núcleo do impasse: programa nuclear O principal ponto de discórdia continua sendo o programa nuclear iraniano. Os Estados Unidos e seus aliados — especialmente Israel — acusam o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear. O país nega a intenção de fabricar armamentos atômicos e afirma que seu programa é estritamente civil e pacífico. Atualmente, o Irã enriquece urânio a 60% de pureza físsil — um patamar técnico próximo ao necessário para armas nucleares, segundo especialistas. Essa evolução preocupa a comunidade internacional, que vê riscos de proliferação e instabilidade ainda maiores no Oriente Médio. O papel do aiatolá e os limites da negociação Segundo autoridades iranianas, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, concedeu “autoridade total” a Araghchi para conduzir as negociações. No entanto, Teerã já deixou claro que não aceitará discutir seu programa de mísseis balísticos ou suas capacidades de defesa nacional, consideradas estratégicas. Ali Shamkhani, conselheiro de Khamenei, declarou que o Irã busca um acordo “real e justo”, mas enfatizou que isso depende da postura americana. O porta-voz da diplomacia iraniana, Esmail Baqai, reforçou que o país está dando “uma verdadeira chance à diplomacia, de boa fé e com total vigilância”. Cenário regional inflamado A retomada das negociações entre EUA e Irã ocorre em um contexto regional tenso. Desde 2023, o Oriente Médio vive uma sucessão de conflitos — da guerra entre Israel e Hamas em Gaza aos ataques de grupos Houthi no Mar Vermelho e à queda do regime sírio de Bashar al-Assad. A influência regional do Irã tem sido enfraquecida, com seus aliados — como o Hezbollah no Líbano e milícias iraquianas — sob pressão ou em reconfiguração. Um eventual fracasso nas negociações pode reacender múltiplos focos de conflito, elevando o risco de um confronto direto entre o Irã e seus adversários. Perspectivas futuras Ainda é incerto se haverá progresso real. Ambas as partes indicaram abertura para continuar o diálogo, mas discordam até mesmo sobre o formato das próximas rodadas: Trump exige encontros presenciais, enquanto o Irã prefere manter as conversas indiretas. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse esperar que as tratativas levem à paz, mas reiterou a posição americana: “Deixamos claro que o Irã nunca terá uma arma nuclear”. A comunidade internacional acompanha com atenção o desfecho dessas negociações, que podem redefinir os rumos da segurança global.