STF usa voos da FAB e lista de passageiros é sigilosa
Investigação da Folha revela 154 voos realizados com aeronaves da FAB por ministros do STF Desde 2023, o governo Lula (PT) passou a disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Antes dessa mudança, apenas o presidente do STF tinha um avião oficial à disposição. Os demais ministros geralmente pegavam carona em voos solicitados por outras autoridades. Lista de passageiros é mantida sob sigilo Segundo a apuração, os nomes dos passageiros desses voos não são divulgados. Parte das listas é mantida sob sigilo por cinco anos, com a justificativa de segurança. O sigilo foi reforçado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2024. A FAB classifica essas viagens apenas como “à disposição” do Ministério da Defesa, sem indicar os passageiros ou o órgão solicitante. Mais de 150 viagens em dois anos Com base nos dados disponíveis, a Folha identificou ao menos 154 viagens realizadas por ministros do STF entre o início de 2023 e o fim de fevereiro de 2025. A maioria dos trajetos foi entre São Paulo e Brasília — foram 145 voos nesse percurso. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, Alexandre de Moraes é um dos passageiros frequentes. O ministro reside em São Paulo e também leciona na Faculdade de Direito da USP. FAB usada em viagem antes de jogo do Corinthians No mês passado, Moraes utilizou uma aeronave da FAB na véspera do jogo que garantiu o título do Corinthians no Campeonato Paulista, que ele acompanhou no estádio. A agenda oficial do ministro não foi divulgada. Barroso lidera uso de aeronaves em 2024 Luís Roberto Barroso, presidente do STF desde setembro de 2023, realizou 215 viagens com aviões da FAB nesse período. Somente em 2024, foram 143 deslocamentos. Outros ministros também aparecem nos registros, mas com menos frequência. Em 2024, foram identificados 10 voos de Cármen Lúcia, 3 de Cristiano Zanin, 1 de Moraes e 1 de Gilmar Mendes. Em alguns casos, as esposas dos ministros também embarcaram nos voos. Uso permitido por brechas legais O uso dos aviões da FAB é amparado por brechas no decreto de 2020, que regulamenta esse tipo de transporte. A norma autoriza o Ministério da Defesa a liberar voos para “outras autoridades”, além das listadas diretamente, como os presidentes do STF, da Câmara e do Senado. Essa brecha tem sido usada para justificar o transporte dos demais ministros do Supremo. Pedidos agora são feitos pelo próprio STF Até março de 2024, os voos destinados ao STF eram solicitados pelo Ministério da Justiça. Desde abril, o próprio Supremo passou a requisitar diretamente as aeronaves ao governo federal. Nos registros da FAB, essas viagens continuam sendo classificadas de forma genérica, como “à disposição do Ministério da Defesa”. Segurança como justificativa Em nota, o STF afirmou que todos os pedidos seguem “rigorosamente” a legislação vigente. O tribunal alega que os voos são solicitados por motivos de segurança, com base em análises técnicas. O Ministério da Justiça reforçou que, após os ataques de 8 de janeiro de 2023, os ministros passaram a sofrer “gravíssimas ameaças” e, por isso, foram orientados a usar aeronaves da FAB em missões institucionais.
Bolsonaro se reúne com Motta para destravar pauta da anistia
Encontro buscou pressionar presidente da Câmara a pautar projeto sobre presos do 8 de janeiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (9) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tratar do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O encontro, realizado em Brasília, foi confirmado pela assessoria de Motta e teve como objetivo sensibilizar o parlamentar a pautar o projeto em plenário — caso o Partido Liberal (PL) alcance as 257 assinaturas necessárias para o regime de urgência. Até o momento, o PL afirma ter reunido 246 apoios. Apesar da pressão, aliados de ambos disseram que Hugo Motta ainda não se mostrou convencido a levar o tema diretamente ao plenário. Ele teria sugerido como alternativa a criação de uma comissão especial para aprofundar a discussão. Além disso, o presidente da Câmara teria sinalizado que pretende construir uma solução mais ampla. Para isso, quer ouvir o Senado, o Executivo e até o Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de formular um texto viável e que tenha apoio da maioria. Antes da reunião presencial, Bolsonaro já havia ligado para Motta a fim de entender os motivos do impasse. Durante entrevista a um podcast, na noite de terça-feira (8), o ex-presidente disse acreditar que, com o número de assinaturas, o projeto será votado. “Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso”, afirmou. Irritação na oposição A postura cautelosa de Hugo Motta tem irritado a oposição. Nos últimos dias, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — líder da legenda na Câmara — afirmou que a anistia é a principal pauta do partido. Mesmo assim, Motta não levou o tema à reunião de líderes e resistiu a colocar o projeto na agenda da Casa. Em declarações públicas, Motta tem afirmado que o Brasil “não pode se dar ao luxo de agravar a crise institucional” e defendeu que a Câmara deve focar em pautas como a isenção do Imposto de Renda e a reforma do sistema eleitoral. A fala, somada a pesquisas que mostram rejeição da população à ideia de anistia, foi vista como sinal de distanciamento do projeto. A frustração aumentou após o recuo de Sóstenes, que adiou a divulgação da lista de deputados que apoiam o pedido de urgência. Ele alegou que a decisão foi estratégica, atendendo a um pedido do “eterno presidente” Bolsonaro. Atualmente, faltam 11 assinaturas para atingir o mínimo necessário. A cobrança pública de figuras próximas a Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, também intensificou a pressão. Para aliados, a resistência de Motta em pautar a proposta no momento crítico da oposição representa um verdadeiro “gol contra”.
Prefeito Rodrigo Manga é alvo de operação da PF por suspeita de desvio na saúde
Ação investiga fraudes em contratos de saúde e lavagem de dinheiro em Sorocaba O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (10). A ação investiga desvios de recursos públicos da saúde e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, agentes cumpriram mandado na casa do prefeito de Sorocaba e em outros endereços. A operação ocorreu também na sede da prefeitura, na Secretaria de Saúde, na residência de um ex-secretário e no diretório municipal do Republicanos. Fraudes e lavagem de dinheiro A investigação começou em 2022. O foco é um contrato entre a prefeitura e uma Organização Social (OS) que administrava serviços de saúde na cidade. A PF identificou indícios de fraudes, além de atos de lavagem de dinheiro com depósitos em espécie, boletos pagos e transações imobiliárias. Mais de 100 policiais federais atuam na operação, chamada “Copia e Cola”. Ao todo, são 28 mandados de busca e apreensão em 13 cidades paulistas e um na Bahia. Bens apreendidos Até as 9h, a PF já havia encontrado dinheiro em cofres e caixas. O valor total ainda não foi contabilizado. Um carro de luxo da marca Porsche, avaliado em R$ 700 mil, também foi apreendido. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e proibiu a OS investigada de firmar novos contratos com o poder público. Alvo da operação e pré-candidato Na semana passada, Manga declarou intenção de disputar a Presidência em 2026, caso o governador Tarcísio de Freitas tente a reeleição em São Paulo. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato, contratação ilegal e fraude em licitação.