Decisão do STF inclui ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa armada.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada e atos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Zanin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou que houve a formação de um grupo estruturado, com hierarquia e divisão de tarefas, destinado a manter Bolsonaro no poder.
A estrutura da organização criminosa
Zanin destacou que as provas apontam Bolsonaro como líder do esquema. Ele ressaltou que a organização se valeu de recursos estatais para viabilizar sua atuação, afirmando: “É evidente que a organização criminosa composta pelos réus não se restringiu aos limites da liberdade de expressão e utilizou a estrutura estatal armada em suas ações, ainda que não tenham chegado a disparar projéteis de arma de fogo”. Para o magistrado, os fatos demonstram uma articulação coordenada, e não meras manifestações políticas.
Votação no STF
Com o voto de Zanin, o placar chegou a 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Ele acompanhou os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição da maioria dos réus, propondo a condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto em um dos crimes imputados. O julgamento deverá ser concluído ainda nesta quinta-feira (11), após os ministros discutirem a dosimetria das penas.
