A partir de janeiro de 2026, a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes e skates elétricos, em Volta Redonda, estará sujeita a novas regulamentações. As exigências são parte da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefine a classificação desses veículos e estabelece critérios claros para sua utilização nas vias públicas.

Visando preparar os condutores para as mudanças, a Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) está orientando a população sobre as novas normas. O comandante da GMVR, Silvano de Paula, destaca que as principais alterações impactarão os ciclomotores, que passarão a exigir emplacamento, licenciamento anual e habilitação nas categorias A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

“As principais mudanças ocorreram nos ciclomotores, que precisarão ser emplacados, ter licenciamento anual e os condutores deverão estar habilitados na categoria A ou ACC”, explicou Silvano. Ele também ressaltou que essa categoria inclui modelos a combustão de até 50 cm³ e elétricos com potência de até 4 kW, com velocidade máxima de 50 km/h. Equipamentos que excederem esses limites serão classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos, exigindo habilitação específica.

A resolução do Contran estabelece uma distinção clara entre ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. Estes últimos, como patinetes e skates elétricos, são definidos por uma potência máxima de 1000W, velocidade máxima de 32 km/h, largura de até 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm. Veículos autopropelidos com indicador de velocidade não precisarão de registro ou emplacamento.

Em relação à circulação, bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos poderão continuar utilizando calçadas e ciclovias, desde que respeitem os limites de velocidade. Ciclomotores, por sua vez, serão restritos às ruas. Segundo o comandante da GMVR, as mudanças visam aumentar a segurança viária, respondendo ao aumento de acidentes envolvendo esses veículos.

O Secretário Municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, enfatizou o compromisso da administração municipal com a segurança no trânsito. “Enquanto alguns falam em ‘indústria da multa’, nós temos atuado visando salvar vidas”, afirmou Coronel Henrique, ressaltando a importância do respeito às regras de trânsito para a segurança de todos.

Fonte: http://odia.ig.com.br