Proposta prevê gasto de mais de R$ 2 milhões com o benefício até 2027
A Câmara Municipal de Matinhos deve ler nesta segunda-feira (7) um Projeto de Lei que cria, reajusta e reorganiza o pagamento do auxílio-alimentação para todos os vereadores, assessores e servidores efetivos. Mesmo com apenas seis meses de mandato, os vereadores podem aprovar a medida e garantir o pagamento mensal do benefício, inclusive com 13º, até o fim da legislatura.
A proposta foi apresentada pelo líder do governo, Sandro Moacir Braga, o Sandro do Gás (PSD), e prevê o valor fixado em quatro Unidades Fiscais Municipais (UFMs) por mês, o que equivale hoje a R$ 1.420,05. O Projeto de Lei nº 076/2025 altera trechos da Lei Municipal nº 1.524/2011 e estende o pagamento automático para vereadores e assessores, além dos servidores efetivos, que já recebem o benefício.
Não há distinção de valor por cargo, tempo de serviço ou faixa salarial: todos os beneficiários passam a receber o mesmo valor.
Câmara calcula gasto milionário com o benefício
A própria Câmara já calculou o impacto financeiro da proposta. Em 2025, o gasto previsto é de R$ 465.825,60, que é 4,09% do orçamento total da Casa para o ano, estimado em R$ 11,4 milhões. Em 2026, o valor sobe para R$ 794.400,00 e, em 2027, para R$ 834.240,00. O total, somando os três anos, ultrapassa R$ 2 milhões em recursos públicos usados exclusivamente para o auxílio-alimentação da atual legislatura.
A proposta determina que o benefício seja pago a partir do mês seguinte à posse no cargo, e que os novos valores sejam incluídos automaticamente na folha de pagamento. Se for aprovada, a nova lei entra em vigor assim que for sancionada pelo prefeito Eduardo Dalmora (PL).
Benefício turbinado no início do mandato
O projeto chega à Câmara no início do mandato dos vereadores, em um momento em que o próprio prefeito alega dificuldades financeiras na cidade. Mesmo assim, a proposta cria um novo benefício para os parlamentares e amplia as despesas do Legislativo com folha de pagamento.
O texto não apresenta qualquer critério socioeconômico para o recebimento do auxílio, nem diferencia cargos com altos salários dos demais. O valor é igual para todos: quatro UFMs por mês, pago inclusive no 13º salário.
População reage e convoca manifestação
A repercussão do projeto nas redes sociais foi imediata. Moradores estão convocando um protesto para segunda-feira (7), no dia em que a Câmara fará a leitura da proposta. “Vamos para a Câmara olhar de perto em quem não devemos votar nunca mais!”, escreveu uma moradora em uma página local.
Nos comentários, o clima é de revolta. “Sanguessugas do erário”, disse um internauta. “Acorda, população! Reaja a este absurdo!”, escreveu outro. Os moradores também estão incentivando a participação popular nas sessões. “Bora chamar os amigos”, publicou uma manifestante. “Precisamos nos fazer ouvir”, reforçou outro.
A mobilização popular acontece em meio à insatisfação crescente com os gastos do Legislativo. A expectativa é de que o protesto pressione os vereadores durante a sessão e mantenha a discussão sob os olhos da comunidade.
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