Professora Angela obtém liminar para suspender votação que pode resultar em sua destituição
A vereadora Professora Angela conseguiu uma liminar para suspender sua votação de cassação na Câmara Municipal de Curitiba.
Processo de cassação da vereadora Professora Angela
A vereadora Professora Angela, do Psol, conseguiu um importante alívio jurídico na noite desta segunda-feira (17), ao obter uma liminar que suspende a votação que pode resultar na cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Curitiba. A votação estava agendada para ocorrer às 15h desta terça-feira. O Tribunal de Justiça foi acionado pela Câmara Municipal logo após a decisão, em um esforço para reverter a liminar e seguir com a sessão.
Angela é a primeira vereadora eleita pelo Psol na história do Legislativo curitibano e se tornou alvo de uma representação que a acusa de quebra de decoro parlamentar. A acusação foi feita por dois vereadores de direita, Da Costa do Perdeu Piá (União Brasil) e Bruno Secco (PMB), em resposta a uma cartilha que ela distribuiu durante uma audiência pública sobre redução de danos para usuários de drogas, realizada em agosto. Os vereadores alegam que o material faz apologia ao uso de drogas.
Defesa e alegações da vereadora
A vereadora nega as acusações e defende a política de redução de danos como uma importante estratégia de saúde pública. Segundo ela, o objetivo é proteger as pessoas em situação de dependência química, evitando que sejam expostas a riscos adicionais. Em suas declarações, Angela afirmou: “O que está acontecendo é uma perseguição política e uma tentativa de silenciamento de um mandato que enfrenta a extrema-direita dessa cidade.”
A resposta da Câmara Municipal
A posição da Câmara Municipal foi de que a representação dos vereadores foi parcialmente acolhida pela Comissão Processante, que decidiu enviar o caso para análise do plenário, sugerindo a cassação do mandato da vereadora. O relator da representação, vereador Olimpio Araujo Junior (PL), não encontrou evidências de ilegalidades ou improbidade administrativa, mas observou que o conteúdo da cartilha não possuía “lastro técnico” e gerou repercussão negativa para a Câmara.
Na decisão que suspendeu a votação, a juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, apontou diversos problemas na condução dos trabalhos da Comissão Processante. Ela destacou que a cassação foi tratada como a única sanção possível, o que contraria o Código de Ética da Câmara. A juíza também criticou a falta de intimação da defesa em reuniões prévias dos membros da Comissão Processante.
O panorama político em Curitiba
O cenário em Curitiba revela uma acirrada disputa política, especialmente com a ascensão de vereadores da extrema-direita. Gustavo Silveira da Costa, conhecido como Da Costa do Perdeu Piá, é um ex-policial militar e influenciador digital com um canal no YouTube que possui mais de 800 mil inscritos. Já Bruno Secco é conhecido por sua defesa de Jair Bolsonaro e por suas críticas ao PT e ao atual presidente Lula.
A situação de Professora Angela representa não apenas uma luta por sua permanência no cargo, mas também um embate mais amplo entre diferentes visões políticas que estão se desenrolando na capital paranaense. O desfecho deste caso poderá ter repercussões significativas para o futuro político do Psol em Curitiba e para a dinâmica da Câmara Municipal.
Angela espera que a justiça reconheça sua posição e permita que continue seu trabalho sem ser alvo de perseguições políticas. O desdobramento da situação está sendo observado de perto por seus apoiadores e pela sociedade, que debate a atuação dos poderes legislativos e a liberdade de expressão em tempos de polarização política.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Divulgação/CMC
