Transparência Internacional critica condução de julgamento no STF contra Moraes


Entidade aponta degradação institucional e resistência à investigação no Supremo

Transparência Internacional critica condução de julgamento no STF contra Moraes
Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça durante sessão no STF – Foto: Alejandro Zambrana/STF

A Transparência Internacional criticou a condução do julgamento do STF sobre investigação do ministro Alexandre de Moraes, apontando degradação institucional e resistência à apuração, o que compromete a credibilidade do Judiciário.

A Transparência Internacional Brasil emitiu nesta quarta-feira (16) uma nota crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à condução do julgamento que analisa o processo que pode abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a entidade, a sessão expôs uma “degradação institucional” do STF, com episódios de ataques pessoais, intimidações e tentativas de constrangimento a ministros, além de contestação à presidência da Corte, configurando um cenário incompatível com a dignidade da instituição.

Resistência e conflitos de interesse

A entidade destacou que houve uma “preocupante resistência institucional” para avançar na abertura da apuração contra Moraes, o que reforça a percepção pública de impunidade e compromete a credibilidade do Poder Judiciário. O julgamento, iniciado na terça-feira (15), discutia relatório da Polícia Federal que revelou troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A votação da preliminar do decano Gilmar Mendes, que propôs unir processos relacionados a Moraes e André Mendonça, foi interrompida por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

A Transparência Internacional enfatizou os “evidentes conflitos de interesse” no julgamento, incluindo a participação do próprio Moraes na sessão e a ausência de declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado nas mensagens. A entidade ressaltou que, apesar de questionamentos sobre a condução do processo por Mendonça, isso não justifica o bloqueio à investigação dos fatos sustentados por evidências públicas.

Impactos políticos e recomendações

A entidade alertou que a falta de resposta transparente pode aumentar a pressão por mecanismos extraordinários, como impeachment, elevando riscos à estabilidade democrática. Com a proximidade das eleições, a Transparência Internacional reforçou que a incapacidade de instituições investigarem seus próprios membros compromete a confiança pública e pode fomentar movimentos populistas e autoritários.

Como recomendações, pediu o afastamento de Paulo Gonet pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal e solicitou que o STF retome a votação sem atrasos, com o processo entregue prontamente pelo ministro Flávio Dino. A entidade defendeu que a restauração da confiança na Justiça depende da demonstração clara de que ninguém está acima da lei, inclusive autoridades de alto escalão.

Fonte: gazetadopovo.com.br


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