Uma denúncia formalizada junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) lança dúvidas sobre a gestão de pessoal e a recente contratação de serviços pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O foco da investigação reside na terceirização da função de contador, levantando questionamentos sobre a legalidade e a economicidade da medida.
A representação questiona especificamente a decisão do TJMA de extinguir cargos efetivos de contador judicial, seguida da abertura de processo para contratar profissionais terceirizados. Essa substituição, segundo a denúncia, pode comprometer a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal.
“A extinção de cargos efetivos e a subsequente terceirização levantam sérias preocupações sobre a continuidade e a especialização do trabalho contábil no TJMA”, afirma um trecho da denúncia, cujo teor completo ainda não foi divulgado. O TCE-MA agora analisa a documentação e poderá solicitar informações adicionais ao TJMA para esclarecer os pontos levantados.
A investigação do TCE-MA busca determinar se a contratação de contadores terceirizados atende aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, que regem a administração pública. O resultado da apuração poderá levar a recomendações ou determinações para o TJMA, visando a correção de eventuais irregularidades.
Fonte: http://oimparcial.com.br
