Governo paulista denuncia demora injustificada da Fazenda na liberação de garantia federal
O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, recorre ao STF para exigir que a União libere em até 48 horas a garantia federal para empréstimo de R$ 5,45 bilhões, acusando atraso e tratamento desigual do Ministério da Fazenda.
O governo de São Paulo, sob comando do ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu levar o enfrentamento contra o governo Lula ao Supremo Tribunal Federal. A Procuradora-Geral do Estado, Inês Coimbra, protocolou uma ação contra a União devido à demora inédita e injustificada do Ministério da Fazenda para autorizar a garantia federal de um empréstimo de R$ 5,45 bilhões negociado com o Banco do Brasil.
A operação, que já passou por todas as análises técnicas e jurídicas necessárias, está parada há mais de 70 dias, aguardando apenas o despacho final da Fazenda. São Paulo exige do STF que determine a liberação da garantia em, no máximo, 48 horas. Em caso de descumprimento, quer que o aval seja considerado concedido por via judicial, um recuo que colocaria o Planalto em situação delicada diante do Judiciário.
Os recursos são fundamentais para projetos estruturantes no estado, como a extensão da Linha 5-Lilás, implantação da Linha 6-Laranja, melhorias nas linhas metropolitanas de trem e obras na Rodovia dos Tamoios. A lentidão incomoda especialmente diante do tratamento rápido dado a outros entes federativos. A ação destaca que, em 2026, o tempo médio para despacho da Fazenda foi de menos de um mês, e que a Bahia, por exemplo, teve um empréstimo de R$ 2 bilhões autorizado em apenas nove dias.
“Desde 10 de junho de 2026, o processo está perfeito juridicamente e materialmente, paralisado exclusivamente no gabinete do ministro da Fazenda, sem justificativa técnica ou administrativa”, denuncia a Procuradora-Geral na ação.
O movimento judicial ocorre em um momento delicado da política nacional, justamente na campanha eleitoral de 2026. Aliados de Tarcísio usam o episódio para reforçar críticas ao governo Lula, acusando o presidente de usar a máquina pública para perseguir adversários políticos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário do petista na corrida presidencial, já classificou a atuação do Planalto como “vingativa”.
A reportagem buscou uma resposta do Ministério da Fazenda, mas não obteve retorno até o fechamento. O episódio expõe um desgaste político que pode se agravar, enquanto o governo paulista pressiona para destravar recursos essenciais para a infraestrutura do maior estado do país.
